Procedimento Comum Cível 0814996-96.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Desa. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2025, 19:13

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 18:44

Outras Decisões

28/05/2025, 18:44

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 19:59

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 19:57

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 17:03

Decurso de Prazo

16/08/2024, 03:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 06:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 16:23

Procedência

29/04/2024, 16:23

Todas as movimentações(58)

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2025, 19:13

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 18:44

Outras Decisões

28/05/2025, 18:44

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 13:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 19:59

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 19:57

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 17:03

Decurso de Prazo

16/08/2024, 03:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 06:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 16:23

Procedência

29/04/2024, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2024, 18:24

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2024, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2024, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2024, 18:13

Documento

13/01/2024, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 15:28

Mero expediente

11/10/2023, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 19:57

Decurso de Prazo

06/04/2023, 01:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2022, 07:25

Mero expediente

11/12/2022, 07:25

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2022, 13:14

Mero expediente

22/05/2022, 13:14

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 14:32

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 19:20

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 22:30

Decurso de Prazo

14/08/2021, 00:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2021, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 14:05

Conclusão (para despacho)

21/08/2020, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2020, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2020, 15:54

Mero expediente

02/04/2020, 22:25

Conclusão (para despacho)

29/01/2020, 20:19

Decurso de Prazo

18/12/2019, 01:17

Petição (Contestação)

12/12/2019, 18:36

Petição (Contestação)

12/12/2019, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2019, 09:53

Documento (Certidão)

28/11/2019, 09:50

Mero expediente

05/09/2019, 10:04

Conclusão (para despacho)

24/07/2019, 17:17

Documento (Certidão)

24/07/2019, 17:16

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; competência exclusiva)

27/06/2019, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2019, 14:36

Incompetência

27/06/2019, 13:59

Conclusão (para despacho)

26/06/2019, 13:59

Documento (Certidão)

26/06/2019, 13:59

Distribuição (sorteio)

25/06/2019, 15:08