Embargos de Declaração Cível 0849271-32.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Abono de PermanênciaEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Desa. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Coletivo · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Coletivo · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:01

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:01

Publicação

09/06/2026, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 11:42

Documento

03/06/2026, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 11:38

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

03/06/2026, 11:35

Decurso de Prazo

30/04/2026, 07:00

Petição

23/04/2026, 20:37

Petição

23/04/2026, 20:25

Publicação

06/04/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 11:06

Não-Provimento

30/03/2026, 21:47

Todas as movimentações(33)

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:01

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:01

Publicação

09/06/2026, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 11:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento

03/06/2026, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 11:38

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

03/06/2026, 11:35

Decurso de Prazo

30/04/2026, 07:00

Petição

23/04/2026, 20:37

Petição

23/04/2026, 20:25

Publicação

06/04/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 11:06

Não-Provimento

30/03/2026, 21:47

Mérito

16/03/2026, 10:36

Petição

13/03/2026, 16:15

Petição

11/03/2026, 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento

25/02/2026, 16:46

Expedição de documento

25/02/2026, 16:46

Expedição de documento

24/02/2026, 14:37

Para julgamento de mérito

24/02/2026, 14:36

Expedição de documento

24/02/2026, 10:53

Para julgamento de mérito

24/02/2026, 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2026, 21:07

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 16:36

Petição

21/10/2025, 10:48

Expedição de documento

26/09/2025, 16:04

Mero expediente

17/07/2025, 08:46

Recebimento

12/07/2025, 20:45

Conclusão (para despacho)

12/07/2025, 20:45

Distribuição (sorteio)

12/07/2025, 20:45