Embargos de Declaração Cível 0828677-94.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Desa. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

01/07/2026, 13:33

Expedição de documento

19/06/2026, 08:41

Petição

18/05/2026, 11:42

Petição

17/05/2026, 09:53

Documento

27/04/2026, 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 11:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/04/2026, 12:02

Mérito

16/03/2026, 10:36

Petição

13/03/2026, 16:15

Documento

11/03/2026, 08:20

Petição

26/02/2026, 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Petição

25/02/2026, 20:06

Todas as movimentações(53)

Petição

01/07/2026, 13:33

Expedição de documento

19/06/2026, 08:41

Petição

18/05/2026, 11:42

Petição

17/05/2026, 09:53

Documento

27/04/2026, 23:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 11:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/04/2026, 12:02

Mérito

16/03/2026, 10:36

Petição

13/03/2026, 16:15

Documento

11/03/2026, 08:20

Petição

26/02/2026, 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Petição

25/02/2026, 20:06

Expedição de documento

25/02/2026, 16:46

Expedição de documento

25/02/2026, 16:46

Documento

24/02/2026, 16:20

Expedição de documento

24/02/2026, 14:37

Para julgamento de mérito

24/02/2026, 14:36

Expedição de documento

24/02/2026, 10:53

Para julgamento de mérito

24/02/2026, 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2026, 10:59

Conclusão (para julgamento)

29/10/2025, 11:29

Petição

13/10/2025, 13:06

Publicação

13/10/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 07:46

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

09/10/2025, 07:44

Decurso de Prazo

26/08/2025, 11:36

Petição

04/08/2025, 09:33

Petição

02/08/2025, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 09:31

Não-Provimento

25/07/2025, 10:12

Mérito

11/07/2025, 13:14

Petição

11/07/2025, 13:13

Petição

09/07/2025, 22:30

Publicação

27/06/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 00:58

Petição

26/06/2025, 12:39

Expedição de documento

26/06/2025, 10:15

Petição

24/06/2025, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/06/2025, 09:29

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 11:09

Petição

07/03/2025, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 23:52

Mero expediente

19/12/2024, 10:52

Recebimento

06/12/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 15:51

Distribuição (sorteio)

06/12/2024, 15:51