Embargos de Declaração Cível 0808578-40.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Desa. Maria Luiza de Moura Mello e Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 18:26

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:01

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:00

Petição

26/05/2026, 08:56

Expedição de documento

21/05/2026, 10:25

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

21/05/2026, 10:24

Petição

15/05/2026, 08:26

Documento

04/05/2026, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

22/04/2026, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 07:22

Expedição de documento

22/04/2026, 07:22

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/04/2026, 12:04

Mérito

16/03/2026, 10:36

Petição

13/03/2026, 16:15

Todas as movimentações(55)

Conclusão (para decisão)

17/06/2026, 18:26

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:01

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:00

Petição

26/05/2026, 08:56

Expedição de documento

21/05/2026, 10:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

21/05/2026, 10:24

Petição

15/05/2026, 08:26

Documento

04/05/2026, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

22/04/2026, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 07:22

Expedição de documento

22/04/2026, 07:22

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/04/2026, 12:04

Mérito

16/03/2026, 10:36

Petição

13/03/2026, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento

25/02/2026, 16:46

Expedição de documento

24/02/2026, 14:37

Para julgamento de mérito

24/02/2026, 14:36

Expedição de documento

24/02/2026, 10:53

Para julgamento de mérito

24/02/2026, 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2026, 11:01

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 11:07

Petição

07/10/2025, 09:49

Expedição de documento

30/09/2025, 12:30

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

30/09/2025, 12:29

Mero expediente

24/07/2025, 09:46

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 10:32

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:40

Petição

06/05/2025, 23:56

Publicação

06/05/2025, 00:07

Documento

05/05/2025, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 12:56

Expedição de documento

29/04/2025, 12:56

Provimento em Parte

28/04/2025, 09:52

Mérito

23/04/2025, 11:11

Petição

23/04/2025, 11:10

Documento

07/04/2025, 18:02

Expedição de documento

05/04/2025, 10:33

Publicação

04/04/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 21:06

Para julgamento de mérito

01/04/2025, 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2025, 16:33

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 20:01

Petição

19/11/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 10:16

Mero expediente

25/10/2024, 10:40

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 15:54

Redistribuição por prevenção

20/09/2024, 19:05

Documento

31/08/2024, 23:04

Recebimento

31/08/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

31/08/2024, 17:12

Distribuição (sorteio)

31/08/2024, 17:11