Procedimento Comum Cível 0800424-23.2019.8.18.0048 - TJPI

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:28

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BENEDITA ALVES TEIXEIRA REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800424-23.2019.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA cc REPETIÇÃO DE INDÉBITO cc PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS cc LIMINAR DA TUTELA DA URGÊNCIA CAUTELAR, ajuizada por BENEDITA ALVES TEIXEIRA, em face do BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, alegando a realização de contrato de empréstimo pessoal n.º 435235524, com início em 06/2007 e fim em 02/2010 no valor mensal de R$ 9,00, totalizando descontos de R$ 197,62. Devidamente citada a ré não apresentou contestação. Vieram-me os autos conclusos. Eis o sucinto relatório. Decido. II- FUNDAMENTAÇÃO A controvérsia central dos autos reside na validade de um suposto contrato de empréstimo consignado, que a parte autora, pessoa idosa e analfabeta, alega não ter celebrado, e na consequente pretensão de reparação por descontos indevidos em seu benefício previdenciário. Antes de adentrar ao mérito da causa, contudo, impõe-se a análise da prejudicial de mérito da prescrição, matéria de ordem pública que pode e deve ser conhecida de ofício pelo julgador a qualquer tempo e grau de jurisdição, conforme pacificado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ - AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp: 2129032 GO 2022/0144705-1, Relator.: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 18/09/2023, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/09/2023). A presente demanda, que envolve a alegação de falha na prestação de serviço bancário (fato do serviço) e busca a reparação de danos materiais e morais, enquadra-se inequivocamente como uma relação de consumo. Assim, a contagem do prazo prescricional é regida pelo artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece o lapso de 5 (cinco) anos para o exercício da pretensão reparatória. O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recursos repetitivos (Tema 1026), consolidou o entendimento de que, em se tratando de descontos indevidos decorrentes de relação de trato sucessivo, como no caso dos empréstimos consignados, o termo inicial do prazo prescricional (actio nata) corresponde à data do último desconto efetuado. No caso em tela, a análise dos documentos é elucidativa. O extrato do INSS, juntado pelo próprio autor demonstra de forma inequívoca que os descontos relativos ao contrato impugnado tiveram início em 06/2007 e o último deles ocorreu em 02/2010. Dessa forma, o prazo quinquenal para o ajuizamento da ação começou a fluir a partir do dia seguinte ao último desconto, findando-se, impreterivelmente, em 02/2015. Contudo, a presente ação somente foi protocolada em 18/06/2019, ou seja, mais de 4 anos após o esgotamento do prazo legal. Assim, é forçoso reconhecer que a pretensão da parte autora se encontra fulminada pelo instituto da prescrição. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 ANOS. ART. 27 DO CDC. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. TERMO INICIAL. DATA DO ÚLTIMO DESCONTO. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO STJ. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I ¿ A ação tem por objeto a declaração de nulidade de relação jurídica referente ao do empréstimo consignado nº 526043199, sob a alegação de que o banco requerido teria efetuado os descontos correspondentes diretamente da conta do autor, que pretende o ressarcimento em dobro pelos danos causados, por não ter solicitado ou contratado o referido serviço. II ¿ O Superior Tribunal de Justiça consolidou posicionamento no sentido de reconhecer a prescrição quinquenal às ações que tratam de repetição de indébito decorrente de descontos indevidos, por falha na prestação de serviços bancários que resultem na cobrança indevida do consumidor, nos termos do art. 27 do CDC, reconhecendo, ainda, a natureza de relação jurídica de trato sucessivo, cuja contagem inicial se dá a partir do último desconto. III - Analisando o caso em questão, verifica-se que os descontos cessaram em novembro de 2010, conforme extrato do INSS (fl. 28), tendo a parte ingressado com ação em 04/03/2016 (fl. 2), isto é, 06 (seis) anos após o último desconto. Verificada, portanto, a prescrição da pretensão autoral, por razão de direito distinta daquela analisada em primeiro grau. IV - O autor argumenta ainda que a contagem do prazo prescricional teria sido interrompida por ocasião do ajuizamento da ação cautelar de exibição de documentos, que teria sido proposta em 02/08/2014. Apesar disto, deixa de trazer o número de referido processo. Em busca nominal no sistema SAJPG tampouco é possível localizar processo anterior ao ora analisado, no qual o autor figure como parte. RECURSO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes acorda a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em conhecer do recurso apelatório nº 0004256-90.2016.8.06.0063 para negar-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Excelentíssimo Desembargador Relator. Fortaleza, data e hora indicada no sistema. DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO Relator (assinado digitalmente) (TJ-CE - Apelação Cível: 00042569020168060063 Catarina, Relator.: EVERARDO LUCENA SEGUNDO, Data de Julgamento: 09/10/2024, 2ª Câmara Direito Privado, Data de Publicação: 09/10/2024) EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NULIDADE, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. Em se tratando de pretensão de repetição de indébito decorrente de descontos indevidos, o prazo de prescrição é o quinquenal do artigo 27 do CDC e flui a partir do último desconto indevido (STJ - AgInt no AREsp 1658793, Rel. Min. Raul Araújo). (TJSC, Apelação n. 5001663-43.2022.8.24.0046, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 02-04-2024). (TJ-SC - Apelação: 5001663-43.2022.8.24.0046, Relator.: Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Data de Julgamento: 02/04/2024, Terceira Câmara de Direito Civil) Diante do exposto, o reconhecimento da prescrição é medida imperativa, o que fulmina a pretensão de cobrança de qualquer valor, seja a título de repetição de indébito ou de dano moral, restando, por consequência lógica, prejudicada a análise do mérito da causa. III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, pelo reconhecimento da prescrição da pretensão autoral, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos em razão do deferimento do benefício da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. DEMERVAL LOBÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito Substituto do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BENEDITA ALVES TEIXEIRAREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. DESPACHO Decreto a revelia da ré, tendo m vista que embora devidamente citada conforme, não apresentou contestação, tendo o prazo decorrido conforme certificado no id nº 70328116. Intimem-se as partes para que no prazo de 15(quinze) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento de plano. Após, retornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários. Publicações e intimações de estilo. DEMERVAL LOBãO-PI, 9 de abril de 2025. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800424-23.2019.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 01:12

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 14:53

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES TEIXEIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES TEIXEIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BENEDITA ALVES TEIXEIRAREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. DESPACHO Decreto a revelia da ré, tendo m vista que embora devidamente citada conforme, não apresentou contestação, tendo o prazo decorrido conforme certificado no id nº 7032811 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800424-23.2019.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

21/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 08:55

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 11:50

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:30

Outras Decisões

04/04/2024, 12:30

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 05/09/2023 23:59.

07/09/2023, 05:28

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2023, 15:02

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 10:37

Juntada de certidão

04/08/2023, 10:36

Juntada de certidão

04/08/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 11:27

Conclusos para despacho

03/11/2022, 12:32

Juntada de certidão

03/11/2022, 12:32

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 20:32

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:21

Audiência Conciliação designada para 25/10/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

10/06/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 12:21

Juntada de certidão

18/11/2021, 08:45

Conclusos para despacho

12/11/2021, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 12:05

Juntada de Petição de diligência

05/11/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 11:15

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 12:08

Conclusos para despacho

10/03/2021, 09:11

Juntada de certidão

10/03/2021, 09:11

Juntada de certidão

10/03/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 08:24

Audiência Conciliação cancelada para 01/12/2020 08:40 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

24/11/2020, 08:20

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES TEIXEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 09:18

Juntada de certidão

14/09/2020, 09:17

Conclusos para despacho

27/08/2020, 04:18

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 04:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 11:09

Juntada de contrafé eletrônica

06/08/2020, 11:08

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 08:40 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

23/07/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 13:35

Conclusos para despacho

16/04/2020, 10:23

Juntada de certidão

16/04/2020, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 08:58

Conclusos para despacho

13/12/2019, 12:19

Juntada de certidão

13/12/2019, 12:18

Audiência conciliação não-realizada para 18/10/2019 10:40 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

23/10/2019, 11:58

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES TEIXEIRA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 00:14

Juntada de certidão

15/08/2019, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2019, 09:38

Audiência conciliação designada para 18/10/2019 10:40 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

22/07/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 09:16

Conclusos para decisão

18/06/2019, 14:52

Distribuído por sorteio

18/06/2019, 14:52

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Publicado Intimação em 25/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES TEIXEIRA em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BENEDITA ALVES TEIXEIRA em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. em 15/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

Publicado Intimação em 22/04/2025.

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