Execução Fiscal 0802071-62.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 210.352,68

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 2ª Vara de Picos

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN MICHEL ASSIS DE OLIVEIRA

OAB/CE 40323·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ORTENICIO NUNES DE SOUSA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 03:39

Conclusos para decisão

14/05/2026, 03:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

02/02/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 07:44

Conclusos para despacho

12/08/2025, 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:02

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ORTENICIO NUNES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista transcurso do prazo, intimo o exequente para que informe se o crédito tributário objeto de execução foi extinto ou se há ainda valores pendentes de pagamento, indicando Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802071-62.2023.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

21/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 21:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2025, 21:34

Decorrido prazo de ORTENICIO NUNES DE SOUSA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 09:20

Todas as movimentações(46)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 03:39

Conclusos para decisão

14/05/2026, 03:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

02/02/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 17:57

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 17:57

Despacho

•22/10/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 07:44

Conclusos para despacho

12/08/2025, 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:02

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ORTENICIO NUNES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista transcurso do prazo, intimo o exequente para que informe se o crédito tributário objeto de execução foi extinto ou se há ainda valores pendentes de pagamento, indicando Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802071-62.2023.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

21/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 21:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2025, 21:34

Decorrido prazo de ORTENICIO NUNES DE SOUSA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 11:20

Conclusos para decisão

17/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:50

Juntada de Petição de diligência

11/08/2024, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de diligência

11/08/2024, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 08:51

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 08:51

Expedição de Mandado.

26/05/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de diligência

23/04/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:18

Conclusos para despacho

04/05/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 09:16

Decisão

•18/10/2024, 13:05

Decisão

•18/10/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:50

Despacho

•21/06/2023, 08:59

Despacho

•21/06/2023, 08:59