Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000345-14.2016.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MIGUEL JORGE ARAUJO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

MIGUEL JORGE ARAUJO DA SILVA

Terceiro

CABO CLAUDEVANDO

Terceiro

ALISSON RODRIGUES DE LIMA

Terceiro

FRANCISCO FERNANDO RIBEIRO AGUIAR

CPF

Reu

MIGUEL JORGE ARAUJO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

CABO CLAUDEVANDO

OUTROS_PARTICIPANTES

ALISSON RODRIGUES DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:41

Baixa Definitiva

16/10/2023, 09:41

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:41

Transitado em Julgado em 27/06/2023

16/10/2023, 09:40

Julgado improcedente o pedido

20/06/2023, 21:49

Juntada de Petição de ata de audiência com sentença

20/06/2023, 14:05

Conclusos para despacho

13/07/2022, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2022, 08:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/03/2022, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 08:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/03/2022, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 09:24

Juntada de comprovante

18/03/2022, 13:59

Juntada de informação

18/03/2022, 13:34

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:41

Baixa Definitiva

16/10/2023, 09:41

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 09:41

Transitado em Julgado em 27/06/2023

16/10/2023, 09:40

Julgado improcedente o pedido

20/06/2023, 21:49

Documentos

Sentença

•20/06/2023, 21:49

Ata de Audiência com Sentença

•20/06/2023, 14:05

Juntada de Petição de ata de audiência com sentença

20/06/2023, 14:05

Conclusos para despacho

13/07/2022, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2022, 08:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/03/2022, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 08:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/03/2022, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 09:24

Juntada de comprovante

18/03/2022, 13:59

Juntada de informação

18/03/2022, 13:34

Juntada de certidão

18/03/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 13:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

15/03/2022, 08:51

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 19:18

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-24.

25/02/2022, 06:03

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-24

24/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO OPIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO FERNANDO RIBEIRO AGUIAR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral d ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000345-14.2016.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

24/02/2022, 00:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/02/2022, 17:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/02/2022, 17:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 17:20

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-05-10 13:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

27/01/2022, 12:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

27/01/2022, 11:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/01/2022, 11:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

21/01/2022, 15:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

20/01/2022, 12:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 14:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/08/2021, 14:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/07/2021, 11:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/07/2021, 11:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

02/06/2021, 09:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/05/2021, 09:43

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

15/04/2021, 09:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 15:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/03/2021, 13:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/03/2021, 13:19

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2020, 17:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

23/04/2020, 11:02

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO FERNANDO RIBEIRO AGUIAR

07/02/2020, 11:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/11/2019, 15:33

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

09/10/2019, 08:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

09/10/2019, 08:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/10/2019, 08:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

07/10/2019, 16:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

02/10/2019, 08:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/10/2019, 11:22

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

23/04/2019, 10:02

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/04/2019, 13:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 17:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2018, 08:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

11/07/2018, 08:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/07/2018, 08:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

10/07/2018, 14:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

09/07/2018, 13:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/07/2018, 15:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/02/2018, 18:02

[ThemisWeb] Homologada a Transação

06/02/2018, 11:22

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2017-12-12 16:20 Sala de Audiência do Fórum.

06/02/2018, 11:22

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

11/12/2017, 10:08

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

23/11/2017, 09:47

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

21/11/2017, 11:40

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2017-12-12 16:00 Sala de Audiência do Fórum.

13/11/2017, 10:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/11/2017, 10:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/11/2017, 11:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/02/2017, 10:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

09/09/2016, 08:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/09/2016, 15:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

26/08/2016, 15:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/08/2016, 09:29

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

03/08/2016, 09:25

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

03/08/2016, 09:25

Ata de Audiência com Sentença

•20/06/2023, 14:05