Interdito Proibitório 0000036-33.2012.8.18.0038 - TJPI

Interdito Proibitório 0000036-33.2012.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 22:13

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 22:13

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 22:13

Juntada de Petição de decisão

05/05/2026, 16:06

Recebidos os autos

05/05/2026, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MIGUEL JOSE DA SILVA, ANDERSON ELIEZER DE OLIVEIRA APELADO: EDISON ROSA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0000036-33.2012.8.18.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão] Trata-se de Apelação Cível interposta pelo INTERPI contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes-PI nos autos da Ação de Interdito Proibitório ajuizada por MIGUEL JOSÉ DA SILVA e ANDERSON ELIEZER DE OLIVEIRA em face de EDISON ROSA DE OLIVEIRA, ora apelados. Verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual recebo, por ora, o recurso interposto. E, não sendo um dos casos do § 1º, do art. 1012, do Código de Processo Civil, o recurso é recebido em seu duplo efeito. Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito. Teresina-PI, data e assinatura indicada no sistema. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MIGUEL JOSE DA SILVA, ANDERSON ELIEZER DE OLIVEIRA APELADO: EDISON ROSA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0000036-33.2012.8.18.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão] Trata-se de Apelação Cível interposta pelo INTERPI contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes-PI nos autos da Ação de Interdito Proibitório ajuizada por MIGUEL JOSÉ DA SILVA e ANDERSON ELIEZER DE OLIVEIRA em face de EDISON ROSA DE OLIVEIRA, ora apelados. Verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual recebo, por ora, o recurso interposto. E, não sendo um dos casos do § 1º, do art. 1012, do Código de Processo Civil, o recurso é recebido em seu duplo efeito. Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito. Teresina-PI, data e assinatura indicada no sistema. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MIGUEL JOSE DA SILVA, ANDERSON ELIEZER DE OLIVEIRA APELADO: EDISON ROSA DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0000036-33.2012.8.18.0038 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Imissão] Trata-se de Apelação Cível interposta pelo INTERPI contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Avelino Lopes-PI nos autos da Ação de Interdito Proibitório ajuizada por MIGUEL JOSÉ DA SILVA e ANDERSON ELIEZER DE OLIVEIRA em face de EDISON ROSA DE OLIVEIRA, ora apelados. Verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual recebo, por ora, o recurso interposto. E, não sendo um dos casos do § 1º, do art. 1012, do Código de Processo Civil, o recurso é recebido em seu duplo efeito. Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito. Teresina-PI, data e assinatura indicada no sistema. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora

16/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/05/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:44

Cancelada a movimentação processual

27/05/2025, 12:42

Desentranhado o documento

27/05/2025, 12:42

Decorrido prazo de EDISON ROSA DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:09

Publicado Despacho em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:09

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 16:06

Decisão

•05/05/2026, 16:06

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de EDISON ROSA DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Publicado Despacho em 23/04/2025.

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