Execução Fiscal 0000375-18.2015.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2015

Valor da Causa

R$ 4.384,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luzilândia

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

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ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CANDIDO CARDOSO DE SOUSA NETO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 16/05/2025

12/09/2025, 10:35

Decorrido prazo de CANDIDO CARDOSO DE SOUSA NETO - ME em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CANDIDO CARDOSO DE SOUSA NETO - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia DA COMARCA DE LUZILâNDIA Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0000375-18.2015.8.18.0060 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de ação de execução fiscal distribuída em 26/05/2015, promovida pelo ESTADO DO PIAUÍ em face

22/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/03/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 01:05

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 16/05/2025

12/09/2025, 10:35

Decorrido prazo de CANDIDO CARDOSO DE SOUSA NETO - ME em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/11/2024, 14:46

Despacho

•07/04/2024, 23:17

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legal

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18/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 23/04/2025.

23/04/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CANDIDO CARDOSO DE SOUSA NETO - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia DA COMARCA DE LUZILâNDIA Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0000375-18.2015.8.18.0060 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de ação de execução fiscal distribuída em 26/05/2015, promovida pelo ESTADO DO PIAUÍ em face

22/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/03/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 01:05

Declarada decadência ou prescrição

17/11/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 02:04

Conclusos para despacho

13/08/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024, 23:17

Conclusos para decisão

27/07/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 09:44

Juntada de certidão

22/11/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 21:12

Juntada de certidão

05/07/2021, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2020, 09:39

Conclusos para despacho

27/10/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 12:03

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 12:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/10/2020, 09:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 09:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/01/2020, 13:16

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/01/2020, 12:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2020, 12:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/12/2019, 09:48

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

27/11/2019, 09:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

27/11/2019, 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 10:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/01/2018, 12:40

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

10/08/2017, 11:29

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

10/08/2017, 11:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/11/2016, 14:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/06/2016, 13:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

20/06/2016, 11:17

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

17/09/2015, 13:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/06/2015, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

12/06/2015, 12:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/06/2015, 09:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/06/2015, 08:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/06/2015, 10:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/05/2015, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não Identificado

27/05/2015, 08:59

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

26/05/2015, 13:12

Distribuído por sorteio

26/05/2015, 13:12

Despacho

•14/07/2021, 21:12