Procedimento Comum Cível 0801682-25.2024.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.660,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

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1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Avelino Lopes 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO 2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

JOAO DOS REIS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

JOAO DOS REIS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNAOD S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG ONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG COONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/02/2026, 07:42

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 07:41

Recebidos os autos

04/02/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 23:41

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/08/2025, 16:15

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

12/07/2025, 14:57

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 08:57

Publicado Sentença em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO DOS REIS DE SOUSA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes DA COMARCA DE AVELINO LOPES Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0801682-25.2024.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Trata-se de ação judicial na qual a parte autora questiona a in

15/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/02/2026, 07:42

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 07:41

Recebidos os autos

04/02/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 23:41

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:10

Documentos

Ato Ordinatório

•12/07/2025, 14:57

Despacho

•14/05/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/08/2025, 16:15

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

12/07/2025, 14:57

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 08:57

Publicado Sentença em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO DOS REIS DE SOUSA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes DA COMARCA DE AVELINO LOPES Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0801682-25.2024.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Trata-se de ação judicial na qual a parte autora questiona a in

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO DOS REIS DE SOUSA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes DA COMARCA DE AVELINO LOPES Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0801682-25.2024.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Trata-se de ação judicial na qual a parte autora questiona a in

15/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO DOS REIS DE SOUSA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes DA COMARCA DE AVELINO LOPES Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0801682-25.2024.8.18.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Trata-se de ação judicial na qual a parte autora questiona a in

22/04/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

21/04/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:47

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:47

Expedição de Comunicação entre instâncias.

26/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:16

Determinada a emenda à inicial

19/08/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 08:59

Conclusos para despacho

21/06/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 08:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

20/06/2024, 23:06

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 11:26

Sentença

•21/04/2025, 11:06

Sentença

•21/04/2025, 11:06

Decisão

•26/11/2024, 11:57

Decisão

•19/08/2024, 10:16

Decisão

•19/08/2024, 10:16