Agravo Interno Cível 0801828-66.2024.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.777,40

Órgão julgador

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

AECIO JOSE DA GAMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AECIO JOSE DA GAMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 14:48

Juntada de petição (outras)

07/05/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

10/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:00

Conhecido o recurso de AECIO JOSE DA GAMA - CPF: 041.816.848-22 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

12/03/2026, 13:35

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/03/2026, 13:35

Todas as movimentações(25)

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 14:48

Juntada de petição (outras)

07/05/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:27

Documentos

Decisão Terminativa

•16/03/2026, 07:55

Decisão Terminativa

•16/03/2026, 07:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/04/2026, 13:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

10/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:00

Conhecido o recurso de AECIO JOSE DA GAMA - CPF: 041.816.848-22 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

12/03/2026, 13:35

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/03/2026, 13:35

Juntada de certidão

12/03/2026, 10:35

Determinação de redistribuição por prevenção

09/03/2026, 12:02

Conclusos para Conferência Inicial

02/12/2025, 08:37

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:37

Cancelada a movimentação processual

02/12/2025, 08:37

Desentranhado o documento

02/12/2025, 08:37

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

11/11/2025, 23:13

Recebidos os autos

11/11/2025, 06:58

Distribuído por sorteio

11/11/2025, 06:58

Decisão

•09/03/2026, 12:02

Ato Ordinatório

•12/07/2025, 14:54

Despacho

•14/05/2025, 12:46

Sentença

•21/04/2025, 11:07

Decisão

•26/11/2024, 22:59

Despacho

•04/09/2024, 08:19