Agravo em Recurso Especial 0003367-61.2019.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0003367-61.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

22/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893135/2024

09/10/2024, 17:31

Protocolizada Petição 893135/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

09/10/2024, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:11

Conheço do agravo de FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

08/10/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/09/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2024, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 841838/2024

24/09/2024, 21:21

Protocolizada Petição 841838/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 21:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/09/2024, 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL