Apelação / Remessa Necessária 0027488-61.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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LiminarApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2026, 10:49

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 10:49

Expedição de documento

24/02/2026, 10:49

Devolução dos autos à origem

09/02/2026, 11:58

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 11:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

13/01/2026, 08:45

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 08:45

Documento

12/01/2026, 15:00

Recebimento

12/01/2026, 10:28

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2025, 12:14

Documento

19/08/2025, 12:13

Publicação

12/08/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 06:00

Petição

08/08/2025, 23:49

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 11:18

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

24/02/2026, 10:49

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 10:49

Expedição de documento

24/02/2026, 10:49

Devolução dos autos à origem

09/02/2026, 11:58

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 11:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

13/01/2026, 08:45

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 08:45

Documento

12/01/2026, 15:00

Recebimento

12/01/2026, 10:28

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2025, 12:14

Documento

19/08/2025, 12:13

Publicação

12/08/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 06:00

Petição

08/08/2025, 23:49

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 11:18

Documento

05/08/2025, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 11:18

Mero expediente

11/06/2025, 10:52

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 09:23

Documento

05/06/2025, 09:23

Decurso de Prazo

12/05/2025, 00:28

Publicação

11/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 18:02

Documento

09/04/2025, 18:00

Petição

14/03/2025, 10:40

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 15:33

Recurso Especial

02/12/2024, 16:47

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 13:37

Documento (Certidão)

30/09/2024, 14:12

Documento

30/09/2024, 12:32

Decurso de Prazo

17/09/2024, 03:14

Expedição de documento

14/08/2024, 11:56

Documento

14/08/2024, 11:56

Decurso de Prazo

27/07/2024, 03:09

Petição

08/07/2024, 13:46

Petição

30/06/2024, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 06:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 06:37

Não-Provimento

24/06/2024, 16:23

Petição

18/06/2024, 10:16

Movimentação processual

18/06/2024, 09:46

Mérito

14/06/2024, 13:57

Petição

28/05/2024, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 14:26

Expedição de documento

27/05/2024, 14:26

Para julgamento de mérito

27/05/2024, 14:18

Para julgamento de mérito

27/05/2024, 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2024, 12:20

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 13:36

Decurso de Prazo

19/12/2023, 03:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 13:23

Mero expediente

23/11/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 10:44

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:16

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:46

Petição

07/05/2023, 12:26

Petição

03/05/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 17:24

Não-Provimento

24/04/2023, 12:12

Mérito

17/04/2023, 15:30

Petição

17/04/2023, 15:28

Petição

29/03/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 08:59

Expedição de documento

28/03/2023, 08:59

Para julgamento de mérito

27/03/2023, 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/03/2023, 11:34

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 15:09

Decurso de Prazo

16/07/2022, 09:08

Petição

14/07/2022, 14:05

Petição

14/07/2022, 13:19

Petição

21/06/2022, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 08:58

Com efeito suspensivo

27/05/2022, 12:33

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 11:51

Distribuição (sorteio)

12/01/2022, 11:51