Execução Fiscal 0801030-80.2021.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 31.752,29

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única de Demerval Lobão

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

OAB/PI 9038·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

AMADEU FERREIRA DE SOUZA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:49

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:49

Juntada de certidão

04/05/2026, 08:48

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE SOUZA - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 20/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de ciência

04/12/2025, 10:15

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:29

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:49

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:49

Juntada de certidão

04/05/2026, 08:48

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE SOUZA - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 20/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de ciência

04/12/2025, 10:15

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 08:49

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 15:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: AMADEU FERREIRA DE SOUZA - ME DESPACHO SANEADOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801030-80.2021.8.18.0048 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos etc. Cuidam os autos de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ em desfavor de AMADEU FERREIRA DE SOUZA - ME, com fundamento em Certidão de Dívida Ativa n.º 15

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: AMADEU FERREIRA DE SOUZA - ME ATO ORDINATÓRIO de ordem, Intimo o Exequente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de extinção do feito em razão do parcelamento noticiado e eventual quitação do déb Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801030-80.2021.8.18.0048 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:53

Conclusos para despacho

02/05/2024, 20:41

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/10/2023, 11:29

Conclusos para decisão

18/04/2023, 20:05

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:14

Extinto os autos em razão de perda de objeto

19/09/2022, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

07/09/2022, 20:15

Conclusos para despacho

27/12/2021, 09:19

Juntada de certidão

27/12/2021, 09:19

Juntada de certidão

21/12/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 20:24

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 20:23

Juntada de certidão

13/12/2021, 20:23

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 12:30

Juntada de certidão

16/11/2021, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 15:11

Conclusos para despacho

18/10/2021, 13:32

Juntada de certidão

18/10/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 17:44

Despacho

•07/04/2025, 14:53

Sentença

•26/10/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 09:09

Sentença

•19/09/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 20:23

Despacho

•09/11/2021, 15:11