Apelação / Remessa Necessária 0855036-81.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MATEUS BORBA NEVES

CPF

Autor

FUESPI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA LUZIA FEITOSA PAIVA

OAB/PI 18879·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 10:03

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

28/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 19/03/2026

28/04/2026, 10:02

Expedição de intimação.

28/04/2026, 10:00

Expedição de intimação.

28/04/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

13/04/2026, 11:27

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 10:19

Expedição de Sistema.

28/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 19:47

Decorrido prazo de MATEUS BORBA NEVES em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:10

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 10:03

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

28/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 19/03/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•13/04/2026, 11:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 10:25

28/04/2026, 10:02

Expedição de intimação.

28/04/2026, 10:00

Expedição de intimação.

28/04/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

13/04/2026, 11:27

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2026, 10:19

Expedição de Sistema.

28/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 19:47

Decorrido prazo de MATEUS BORBA NEVES em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:10

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:10

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/11/2025, 10:25

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/11/2025, 10:25

Conhecido o recurso de MATEUS BORBA NEVES - CPF: 074.532.763-06 (APELADO) e não-provido

10/11/2025, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

20/10/2025, 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/10/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2025, 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2025, 16:41

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:51

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:08

Decorrido prazo de MATEUS BORBA NEVES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:15

Juntada de Petição de parecer do mp

01/07/2025, 13:46

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 02:43

Expedição de intimação.

25/06/2025, 15:27

Expedição de intimação.

25/06/2025, 15:27

Expedição de intimação.

25/06/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2025, 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/05/2025, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

13/05/2025, 11:10

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:10

Juntada de certidão

13/05/2025, 11:08

Determinação de redistribuição por prevenção

10/04/2025, 10:00

Recebidos os autos

10/02/2025, 14:10

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 14:10

Conclusos para Conferência Inicial

10/02/2025, 14:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 10:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 10:25

Despacho

•03/11/2025, 11:46

Decisão

•15/05/2025, 11:08

Decisão

•10/04/2025, 10:00

Sentença

•02/11/2024, 10:59

Decisão

•22/10/2024, 03:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/10/2024, 10:44

Decisão

•29/09/2024, 18:51

Despacho

•17/01/2024, 08:48

Decisão

•11/11/2023, 01:07

Decisão

•03/11/2023, 09:09

Documentos

•02/11/2023, 14:23