Apelação / Remessa Necessária 0010204-45.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.696.802,70

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Central Estadual de Expedição de Precatórios

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA

OAB/MA 11890·CPF·Representa: Autor

LEONARDO TADEU ARAGAO PINHEIRO

OAB/MA 9657·CPF·Representa: Autor

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

OAB/PI 3047·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/07/2023, 13:01

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/07/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 25/05/2023

20/07/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 10:21

Conclusos para o Relator

26/05/2023, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 23:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:22

Expedição de intimação.

30/03/2023, 09:35

Expedição de intimação.

30/03/2023, 09:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS - CNPJ: 09.611.589/0001-39 (APELANTE) e não-provido

29/03/2023, 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2023, 09:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/02/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 09:42

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

20/07/2023, 13:01

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/07/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 25/05/2023

20/07/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 13:00

Documentos

DESPACHO

•14/07/2023, 10:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/03/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 10:21

Conclusos para o Relator

26/05/2023, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 23:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:22

Expedição de intimação.

30/03/2023, 09:35

Expedição de intimação.

30/03/2023, 09:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS - CNPJ: 09.611.589/0001-39 (APELANTE) e não-provido

29/03/2023, 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2023, 09:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/02/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 09:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2023, 08:14

Deliberado em Sessão - Adiado

15/12/2022, 11:15

Juntada de Petição de certidão

15/12/2022, 10:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2022, 11:21

Pedido de inclusão em pauta

02/12/2022, 10:37

Deliberado em Sessão - Retirado

18/11/2022, 15:09

Juntada de Petição de certidão

14/10/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 11:29

Juntada de Petição de sustentação oral - vídeo

07/10/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

04/10/2022, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2022, 08:11

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:47

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/09/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2022, 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2022, 12:58

Conclusos para o Relator

06/10/2021, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 07:40

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2021, 09:54

Recebidos os autos

02/06/2021, 14:46

Distribuído por sorteio

02/06/2021, 14:46

Conclusos para Conferência Inicial

02/06/2021, 14:46

DESPACHO

•10/10/2022, 10:21

DECISÃO

•29/07/2021, 09:54