Embargos de Declaração Cível 0801176-26.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.654,52

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

MARIA DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

OAB/PI 7459·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PI 20853·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PI 8203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/03/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 23/03/2026

24/03/2026, 08:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 07:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/02/2026, 23:00

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/03/2026, 08:39

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:39

Transitado em Julgado em 23/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2026, 23:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/10/2025, 08:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/03/2026, 08:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 07:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/02/2026, 23:00

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 23:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 11:16

Juntada de manifestação

23/01/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:11

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:11

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:11

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 08:22

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

27/10/2025, 11:03

Juntada de petição (outras)

07/10/2025, 12:29

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:40

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido

02/10/2025, 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/09/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

12/09/2025, 08:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/09/2025.

12/09/2025, 08:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:15

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:44

Juntada de certidão de custas

21/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/05/2025, 09:55

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:56

Juntada de petição

19/05/2025, 14:53

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:11

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS SANTOS - CPF: 712.144.103-91 (APELANTE) e provido

15/04/2025, 16:21

Conclusos para admissibilidade recursal

31/03/2025, 16:30

Processo Desarquivado

31/03/2025, 09:19

Recebidos os autos

31/03/2025, 09:19

Juntada de intimação

31/03/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 15:01

Baixa Definitiva

31/05/2021, 17:51

Arquivado Definitivamente

31/05/2021, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

31/05/2021, 17:51

Transitado em Julgado em 15/04/2021

28/04/2021, 10:35

Processo redistribído por determinação judicial

15/04/2021, 17:54

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:06

Expedição de intimação.

03/03/2021, 13:38

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS SANTOS - CPF: 712.144.103-91 (APELANTE) e provido

01/10/2020, 10:30

Juntada de Petição de contestação

29/09/2020, 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2020, 13:42

Conclusos para o Relator

12/08/2020, 15:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:13

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS em 29/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 16:42

Expedição de intimação.

26/05/2020, 16:42

Expedição de intimação.

26/05/2020, 16:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/04/2020, 14:55

Recebidos os autos

28/04/2020, 06:59

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 06:59

Conclusos para Conferência Inicial

28/04/2020, 06:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/10/2025, 08:40

Despacho

•04/06/2025, 17:44

Decisão Terminativa

•15/04/2025, 16:21

Documentos

•06/03/2025, 09:32

Sentença

•05/03/2025, 21:48

Decisão

•26/07/2024, 07:37

Decisão

•14/02/2024, 06:57

Despacho

•19/06/2023, 15:15

Despacho

•17/02/2022, 08:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2020, 10:30

Decisão

•28/04/2020, 14:55

Sentença

•02/05/2019, 07:35

Despacho

•13/06/2018, 20:04