Apelação Cível 0803107-69.2021.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

FRANCISCO VIANA DA SILVA

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAULEASING S.A.

CNPJ

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA CRISPIM DA SILVA

OAB/PI 16878·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

OAB/PI 8526·CPF·Representa: Autor

KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE

OAB/PI 16250·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/08/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 25/08/2025

27/08/2025, 11:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:43

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:43

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:42

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO VIANA DA SILVA - CPF: 105.488.153-72 (APELANTE) e provido

29/07/2025, 11:36

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

27/08/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/08/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 25/08/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/07/2025, 11:36

DECISÃO

•05/04/2025, 16:14

27/08/2025, 11:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:43

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:43

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 12:42

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 16:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO VIANA DA SILVA - CPF: 105.488.153-72 (APELANTE) e provido

29/07/2025, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/07/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 08:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/07/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 09:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:01

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:58

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:56

Concedido efeito suspensivo a Recurso

05/04/2025, 16:14

Recebidos os autos

02/04/2025, 11:23

Conclusos para Conferência Inicial

02/04/2025, 11:23

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 11:22

DESPACHO

•31/03/2025, 11:43

SENTENÇA

•14/05/2024, 15:26

DECISÃO

•31/07/2023, 17:45

DESPACHO

•09/11/2022, 16:01

DECISÃO

•01/12/2021, 22:27