Execução de Título Extrajudicial 0861227-45.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 192.229,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2026, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2026, 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 13:02

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 10:48

Juntada de Petição de diligência

21/02/2026, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2026, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2025, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 07:47

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 07:47

Decorrido prazo de JOSE REIS DE SOUSA LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de ciência

26/09/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:29

Todas as movimentações(59)

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2026, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2026, 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2026, 13:02

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 10:48

Juntada de Petição de diligência

21/02/2026, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2026, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2025, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 07:47

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 07:47

Decorrido prazo de JOSE REIS DE SOUSA LIMA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de ciência

26/09/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:29

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCA VIANA DA SILVA SALES EXECUTADO: JOSE REIS DE SOUSA LIMA DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0861227-45.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] Defiro à parte exequente o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil, porquanto presentes os requisitos legais. 2. No tocante ao andamento do feito, verifica-se a necessidade de aperfeiçoamento da citação da parte executada, a fim de que esta seja formalmente integrada à relação processual, assegurando-se o contraditório e a ampla defesa, consoante os arts. 238 e seguintes do CPC. 3. Não obstante, tendo em vista que já houve o comparecimento do executado aos autos, sem suscitar tese de impenhorabilidade, mantenho a constrição judicial efetivada via BacenJud/SisbaJud, até ulterior manifestação. Ressalto que o processo executivo deve ser conduzido em observância ao princípio da menor onerosidade para o devedor (art. 805 do CPC), sem prejuízo da efetividade da tutela executiva em favor do credor (art. 797 do CPC). Assim, a constrição deve ser preservada por ora, mas a medida poderá ser reavaliada caso demonstrada desproporcionalidade ou excesso, após a efetiva defesa da parte devedora mediante argumentos e documentos que afastem a dívida ou apontem impenhorabilidade do que já foi bloqueado. Ultime-se a citação da parte devedora/executado no endereço por este fornecido nos autos. Cumpra-se. TERESINA-PI, 23 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:50

Outras Decisões

23/09/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:43

Conclusos para despacho

04/07/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 19:19

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 16:43

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCA VIANA DA SILVA SALES EXECUTADO: JOSE REIS DE SOUSA LIMA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para em 15 dias recolher as custas referentes à diligência. TERESINA-PI, 22 de abril de 202 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0861227-45.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Nota Promissória]

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 13:38

Outras Decisões

03/04/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 07:09

Conclusos para despacho

08/12/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 07:08

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/10/2024, 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:57

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 11:38

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2024, 15:43

Juntada de Petição de documentos

19/12/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 13:51

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 16:39

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 11:50

Decisão

•23/09/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 11:57

Decisão

•03/04/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:14

Despacho

•23/07/2024, 11:57

Despacho

•01/03/2024, 11:38

Despacho

•01/03/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 13:51