Execução Fiscal 0011764-42.2001.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2026, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2026, 15:31

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 22:13

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 01:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 12:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:45

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:35

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 16:44

Publicação

02/03/2026, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 21:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 11:48

Todas as movimentações(128)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2026, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2026, 15:31

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 22:13

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 01:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 12:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 10:45

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:35

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 16:44

Publicação

02/03/2026, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 21:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 09:47

Decurso de Prazo

05/09/2024, 03:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 15:52

Mero expediente

14/05/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

29/02/2024, 21:27

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 21:27

Mero expediente

01/12/2023, 16:44

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 15:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2023, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 09:58

Mero expediente

28/02/2023, 09:58

Conclusão (para julgamento)

01/11/2022, 17:36

Conclusão (para decisão)

31/07/2022, 20:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2022, 20:54

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 16:00

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:28

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:28

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 08:57

Mero expediente

25/10/2021, 09:21

Conclusão (para despacho)

21/02/2021, 23:16

Distribuição (dependência)

19/02/2021, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2021, 14:29

Ato ordinatório

18/02/2021, 14:28

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 09:41

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 09:41

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 09:40

Recebimento

03/12/2020, 09:40

Remessa (outros motivos)

28/09/2020, 10:34

Protocolo de Petição

17/03/2020, 11:55

Protocolo de Petição

11/03/2020, 10:09

Publicação

10/03/2020, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2020, 18:50

Decisão de Saneamento e Organização

09/03/2020, 12:06

Conclusão (para despacho)

30/01/2019, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2018, 08:27

Mero expediente

14/06/2018, 14:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2017, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2017, 08:48

Publicação

17/04/2017, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2017, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2017, 09:12

Publicação

22/03/2017, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2017, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2017, 10:24

Mero expediente

08/08/2016, 12:28

Conclusão (para despacho)

19/03/2015, 10:14

Mero expediente

19/02/2015, 13:39

Conclusão (para despacho)

01/04/2014, 12:37

Mero expediente

24/03/2014, 09:29

Conclusão (para despacho)

10/04/2013, 07:47

Mero expediente

03/04/2013, 12:01

Conclusão (para despacho)

21/03/2012, 09:55

Mero expediente

07/03/2012, 13:24

Conclusão (para despacho)

05/04/2011, 10:49

Mero expediente

29/03/2011, 09:57

Conclusão (para despacho)

17/12/2010, 10:10

Petição (Petição (outras))

17/12/2010, 10:09

Recebimento

17/12/2010, 10:09

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 08:59

Mero expediente

02/12/2010, 11:08

Conclusão (para despacho)

01/12/2010, 09:01

Documento (Outros documentos)

01/12/2010, 09:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2010, 11:55

Recebimento

04/11/2010, 09:34

Entrega em carga/vista

27/10/2010, 12:28

Documento (Outros documentos)

27/09/2010, 11:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/09/2010, 07:30

Mero expediente

03/09/2010, 12:19

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 11:41

Petição (Petição (outras))

04/05/2010, 11:41

Recebimento

04/05/2010, 11:40

Entrega em carga/vista

13/04/2010, 10:32

Mero expediente

10/03/2010, 08:17

Conclusão (para despacho)

27/01/2010, 10:26

Documento (Ofício)

27/01/2010, 10:26

Documento (Outros documentos)

17/12/2009, 09:58

Documento (Outros documentos)

16/12/2009, 08:03

Mandado

10/12/2009, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2009, 10:09

Mero expediente

29/04/2009, 12:13

Conclusão (para despacho)

28/04/2009, 13:18

Petição (Petição (outras))

28/04/2009, 13:17

Recebimento

28/04/2009, 13:17

Entrega em carga/vista

03/12/2008, 13:32

Mero expediente

06/11/2008, 10:46

Mero expediente

25/09/2007, 12:54

Conclusão (para despacho)

10/07/2007, 10:22

Mero expediente

25/09/2006, 13:22

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2006, 11:19

Recebimento

28/08/2006, 10:49

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2006, 11:08

Remessa (em grau de recurso)

10/02/2006, 21:41

Ato ordinatório

10/02/2006, 21:40

Recebimento

13/09/2005, 11:25

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2005, 12:22

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/04/2004, 13:27

Entrega em carga/vista

21/05/2002, 00:10

Conclusão (para despacho)

12/04/2002, 00:09

Entrega em carga/vista

09/04/2002, 00:08

Publicação

25/03/2002, 00:07

Entrega em carga/vista

27/11/2001, 00:06

Publicação

27/11/2001, 00:05

Conclusão (para despacho)

09/11/2001, 00:04

Entrega em carga/vista

25/10/2001, 00:03

Mandado

04/05/2001, 00:02

Distribuição (sorteio; sorteio)

02/05/2001, 00:01

Documentos

Nenhum documento disponível