Agravo Interno Cível 0801129-09.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Barras 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Barras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

DOMINGOS LOPES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/04/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 01/04/2026

08/04/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:23

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/04/2026, 11:20

Juntada de certidão

07/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de DOMINGOS LOPES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 15:41

Conhecido o recurso de DOMINGOS LOPES - CPF: 716.615.813-15 (AGRAVANTE) e não-provido

05/03/2026, 15:41

Juntada de petição (outras)

23/02/2026, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

08/04/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 01/04/2026

08/04/2026, 09:24

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 15:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 15:41

08/04/2026, 09:23

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/04/2026, 11:20

Juntada de certidão

07/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de DOMINGOS LOPES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 08:34

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

05/03/2026, 15:41

Conhecido o recurso de DOMINGOS LOPES - CPF: 716.615.813-15 (AGRAVANTE) e não-provido

05/03/2026, 15:41

Juntada de petição (outras)

23/02/2026, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:24

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:24

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:24

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2026, 21:31

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 21:34

Juntada de petição (outras)

17/09/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 17:31

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/05/2025, 09:11

Decorrido prazo de DOMINGOS LOPES em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:57

Juntada de petição

19/05/2025, 17:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.

26/04/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:33

Conhecido o recurso de DOMINGOS LOPES - CPF: 716.615.813-15 (APELANTE) e provido

10/04/2025, 18:57

Conclusos para o Relator

04/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de DOMINGOS LOPES em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 03:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/09/2024, 19:11

Recebidos os autos

13/06/2024, 09:55

Recebidos os autos

04/06/2024, 09:28

Conclusos para Conferência Inicial

04/06/2024, 09:28

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 09:28

Despacho

•03/09/2025, 17:31

Decisão Terminativa

•10/04/2025, 18:57

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•21/09/2024, 19:11

Despacho

•22/05/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:01

Sentença

•11/08/2023, 18:17

Decisão

•24/04/2023, 11:18