Cumprimento de sentença 0800093-07.2024.8.18.0132 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.470,08

Órgão julgador

JECC São Raimundo Nonato Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC São Raimundo Nonato - Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2026, 13:41

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:41

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/01/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 16:09

Decorrido prazo de ESROM GALVAO MOTA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:17

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2025, 16:56

Decorrido prazo de ESROM GALVAO MOTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:14

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

13/01/2026, 13:41

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:41

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 13:40

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 12:41

Sentença

•13/01/2026, 12:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/01/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:09

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 16:09

Decorrido prazo de ESROM GALVAO MOTA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:17

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2025, 16:56

Decorrido prazo de ESROM GALVAO MOTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:14

Conclusos para decisão

11/11/2025, 21:22

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 21:22

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESROM GALVAO MOTA INTERESSADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora sob pena de extinção do feito no estado em que se encontra. SãO RAIMUNDO NONATO, 10 de novembro de 2025. MARCILIO DE SOUZA ALENCAR JECC São Raimundo Nonato Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800093-07.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 16:13

Juntada de Informações

05/11/2025, 10:31

Juntada de Informações

03/10/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:04

Publicado Decisão em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ESROM GALVAO MOTA INTERESSADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800093-07.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. DETERMINO a realização de bloqueio judicial (penhora on-line), já acrescido das cominações determinadas no dispositivo legal (artigo 523, §1º do CPC c/c Enunciado 97 do FONAJE). Junte-se aos autos os extratos do sistema protegido por sigilo, com visualização liberada para as partes do presente processo. Em seguida, frutífero, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o resultado da determinação de penhora on-line, no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciados nº 140 e 142 do FONAJE). Em sendo infrutífero, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora sob pena de extinção do feito no estado em que se encontra. À Secretaria para expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. ____________Assinatura Eletrônica___________ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECCFP de São Raimundo Nonato

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:09

Conclusos para despacho

26/09/2025, 13:09

Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:20

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESROM GALVAO MOTA INTERESSADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800093-07.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movido por ESROM GALVAO MOTA em face de HURB TECHNOLOGIES S/A. Intime-se o executado pessoalmente por AR/MP para efetuar o pagamento voluntário do valor atualizado da obrigação conforme condenação (ID nº 70426850), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º do CPC e do Enunciado 97 do FONAJE. Na sua inércia, fica já deferido o pedido de penhora on line, devendo a serventia providenciar o necessário nesse sentido. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. _____Assinatura Eletrônica____ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECC de São Raimundo Nonato

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:06

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/06/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESROM GALVAO MOTA INTERESSADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800093-07.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movido por ESROM GALVAO MOTA em face

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESROM GALVAO MOTA INTERESSADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800093-07.2024.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movido por ESROM GALVAO MOTA em face

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:43

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:43

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2025, 11:42

Execução Iniciada

07/02/2025, 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2025, 11:42

Processo Desarquivado

07/02/2025, 11:34

Processo Reativado

07/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

07/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:46

Baixa Definitiva

08/10/2024, 10:19

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:19

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 10:04

Decorrido prazo de ESROM GALVAO MOTA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:36

Julgado procedente o pedido

05/09/2024, 16:36

Decretada a revelia

05/09/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de documentos

09/08/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/08/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 11:45

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2024 11:20 JECC São Raimundo Nonato Sede.

27/06/2024, 11:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/06/2024, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2024, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/06/2024 11:20 JECC São Raimundo Nonato Sede.

19/04/2024, 10:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 19/04/2024 10:00 JECC São Raimundo Nonato Sede.

19/04/2024, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 09:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/04/2024 10:00 JECC São Raimundo Nonato Sede.

21/02/2024, 12:58

Juntada de Petição de comprovante

14/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de documentos

14/02/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 12:20

Conclusos para decisão

07/02/2024, 12:55

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 12:55

Decisão

•01/12/2025, 16:56

Decisão

•01/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 16:13

Decisão

•01/10/2025, 18:23

Decisão

•01/10/2025, 18:23

Decisão

•14/02/2025, 14:10

Decisão

•14/02/2025, 14:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/02/2025, 11:22

Sentença

•05/09/2024, 16:36

Sentença

•05/09/2024, 16:36

Despacho

•05/08/2024, 13:26

Despacho

•05/08/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 12:16

Todos os documentos(17)

Sentença

•13/01/2026, 12:41

Sentença

•13/01/2026, 12:41

Decisão

•01/12/2025, 16:56

Decisão

•01/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 16:13

Decisão

•01/10/2025, 18:23

Decisão

•01/10/2025, 18:23

Decisão

•14/02/2025, 14:10

Decisão

•14/02/2025, 14:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/02/2025, 11:22

Sentença

•05/09/2024, 16:36

Sentença

•05/09/2024, 16:36

Despacho

•05/08/2024, 13:26

Despacho

•05/08/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:45

Despacho

•08/02/2024, 12:20