Procedimento Comum Cível 0802800-84.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 21.814,32

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EMANOEL MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO LECCA S.A

Terceiro

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO

OAB/PI 24058·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DE MOURA MARREIROS

OAB/PI 24742·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

02/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:02

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:42

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:42

Juntada de certidão

05/12/2025, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2025, 00:42

Juntada de Petição de contestação

23/09/2025, 14:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/09/2025, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:31

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 16:55

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

02/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:02

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 12:03

Despacho

•11/03/2026, 12:03

11/03/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:42

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:42

Juntada de certidão

05/12/2025, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2025, 00:42

Juntada de Petição de contestação

23/09/2025, 14:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/09/2025, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:31

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EMANOEL MARTINS DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802800-84.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Dever de Informação, Práticas Abusivas]

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:56

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/03/2025 23:59.

22/04/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2025, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2025, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 10:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMANOEL MARTINS DE SOUSA - CPF: 183.780.053-72 (AUTOR).

21/01/2025, 10:45

Conclusos para decisão

20/01/2025, 17:38

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 12:54

Decisão

•21/01/2025, 10:45