Embargos de Declaração Cível 0804895-28.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Partes do Processo

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CNPJ

Autor

MARIA DE JESUS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERICO BENVINDO ROSAL

OAB/PI 4076·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA CLEMENTINO BRANDAO

OAB/PI 25385·CPF·Representa: Autor

NELSON NERY COSTA

OAB/PI 172·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES

OAB/PI 8741·CPF·Representa: Autor

DIEGO PEREIRA SANTOS

OAB/PI 19299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

03/02/2026, 11:59

Juntada de certidão

03/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

02/02/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 10:18

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:35

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/01/2026, 14:17

Decisão

•04/07/2025, 10:49

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legal

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03/03/2026, 11:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

03/02/2026, 11:59

Juntada de certidão

03/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

02/02/2026, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 10:18

Conhecido o recurso de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - CNPJ: 06.845.747/0001-27 (APELANTE) e não-provido

23/01/2026, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/01/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:05

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:53

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 19:53

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2025, 21:50

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 10:15

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:04

Publicado Intimação em 10/07/2025.

12/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2025, 08:03

Expedição de intimação.

08/07/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 16:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/07/2025, 10:49

Recebidos os autos

23/06/2025, 15:41

Conclusos para Conferência Inicial

23/06/2025, 15:41

Distribuído por sorteio

23/06/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:29

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/04/2025, 08:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/04/2025, 08:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/04/2025, 08:03

Sentença

•10/03/2025, 17:45

Despacho

•16/05/2024, 09:29

Despacho

•28/05/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:34

Despacho

•23/08/2022, 16:25