Procedimento Comum Cível 0803561-56.2022.8.18.0032 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803561-56.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALEXON PAULO DE ARAUJO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

22/02/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

13/02/2026, 11:01

Recebidos os autos

13/02/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALEXON PAULO DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR APELADO: MUNICIPIO DE PICOS Advogado(s) do reclamado: MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal, e não consubstanciadas as hipóteses do art. 1.012, §1º, do CPC, Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0803561-56.2022.8.18.0032 ASSUNTO: [Obrigação de Dar ] RELATORA: Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ (JUÍZA CONVOCADA) recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do caput do referido dispositivo. Considerando que o Ministério Público tem reiteradamente manifestado desnecessária sua intervenção em demandas que envolvem interesse individual meramente patrimonial, deixo de remeter os autos ao Parquet como medida de economia e celeridade processuais. Intimem-se as partes. Em seguida, voltem-me conclusos os autos. Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza convocada - 2º grau) Relator

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEXON PAULO DE ARAUJO REU: MUNICIPIO DE PICOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada/autor a apresentar contrarrazões, no prazo legal. PICOS, 22 de abril de 2025. IRAILDES LEITE MONTEIRO 2ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803561-56.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Dar ]

24/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/06/2025, 20:19

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 20:18

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 20:18

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 20:18

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•22/02/2026, 12:11

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 11/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALEXON PAULO DE ARAUJO em 03/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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