Execução Fiscal 0001171-34.2013.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2013

Valor da Causa

R$ 17.633,74

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA

OAB/PI 10403·CPF·Representa: Réu

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR

OAB/PI 7046·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

OAB/PI 3993·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JOSE WILSON COSME DE CARVALHO

Terceiro

GURGUEIA MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

LUISA MARIA DANTAS COSME

CPF

Reu

JOSE WILSON COSME DE CARVALHO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/06/2025, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:13

Decorrido prazo de LUISA MARIA DANTAS COSME em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GURGUEIA MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA, JOSÉ WILSON COSME DE CARVALHO, LUISA MARIA DANTAS COSME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus DA COMARCA DE BOM JESUS Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0001171-34.2013.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de embargos de declaração

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/04/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 11:12

Conclusos para decisão

10/01/2025, 11:12

Decorrido prazo de LUISA MARIA DANTAS COSME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:52

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/06/2025, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:13

Documentos

Sentença

•20/04/2025, 02:13

Despacho

•03/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de LUISA MARIA DANTAS COSME em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GURGUEIA MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA, JOSÉ WILSON COSME DE CARVALHO, LUISA MARIA DANTAS COSME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus DA COMARCA DE BOM JESUS Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0001171-34.2013.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de embargos de declaração

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/04/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 11:12

Conclusos para decisão

10/01/2025, 11:12

Decorrido prazo de LUISA MARIA DANTAS COSME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 10:39

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:39

Decorrido prazo de LUISA MARIA DANTAS COSME em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:16

Decorrido prazo de LUISA MARIA DANTAS COSME em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:49

Declarada decadência ou prescrição

23/03/2024, 00:02

Conclusos para decisão

23/02/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 21:19

Juntada de Petição de manifestação

02/01/2024, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 21:38

Conclusos para decisão

28/08/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 14:56

Conclusos para despacho

31/05/2023, 20:32

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 20:32

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:53

Conclusos para decisão

16/12/2022, 11:16

Juntada de certidão

16/12/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 16:07

Conclusos para despacho

26/08/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 00:06

Decorrido prazo de LUISA MARIA DANTAS COSME em 21/06/2022 23:59.

07/07/2022, 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2022, 11:58

Juntada de Petição de diligência

10/06/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 11:23

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:20

Decorrido prazo de GURGUEIA MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de GURGUEIA MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de GURGUEIA MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 16:55

Juntada de Petição de diligência

24/03/2022, 16:55

Juntada de Petição de diligência

24/03/2022, 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2022, 12:51

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 08:15

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 21:22

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 21:22

Juntada de Petição de diligência

16/12/2021, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2021, 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2021, 08:06

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 13:43

Juntada de Petição de diligência

09/07/2021, 14:48

Mandado devolvido designada

09/07/2021, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2021, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2021, 10:36

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 18:57

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 09:35

Conclusos para despacho

15/07/2019, 23:13

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 13:19

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 13:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 13:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/04/2019, 13:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 13:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/04/2019, 13:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/04/2019, 17:34

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

13/12/2018, 17:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/07/2018, 11:11

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-07-09.

09/07/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2018, 14:30

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

06/07/2018, 11:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/07/2018, 08:48

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2018, 16:59

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2017, 18:26

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/06/2017, 18:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/06/2017, 13:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

09/06/2017, 11:55

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

23/05/2017, 16:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/09/2016, 08:58

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2016, 10:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/11/2015, 18:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/08/2015, 12:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/04/2015, 12:35

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2014, 12:22

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2014, 13:30

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2014, 19:11

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2014, 16:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/04/2014, 10:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/12/2013, 10:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/12/2013, 08:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/12/2013, 11:32

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/12/2013, 18:21

Distribuído por sorteio

05/12/2013, 18:21

Sentença

•23/03/2024, 00:02

Despacho

•07/12/2023, 21:38

Despacho

•27/08/2023, 14:56

Despacho

•16/02/2023, 12:53

Despacho

•05/10/2022, 16:07

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/06/2022, 14:21

Despacho

•10/10/2019, 09:35