Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0858375-48.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 143.160,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LUISA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

FMS

Terceiro

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUISA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

FMS

Terceiro

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

Reu

MUNDIAL HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 27/05/2025

30/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de LUISA GOMES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:20

Decorrido prazo de LUISA GOMES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:20

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 17:21

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:05

Publicado Sentença em 24/04/2025.

28/04/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUISA GOMES DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858375-48.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Não padronizado] Trata-se de cumprimento de sentença movid

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 15:27

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

30/05/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 27/05/2025

30/05/2025, 09:01

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 15:27

Sentença

•22/04/2025, 15:27

Decorrido prazo de LUISA GOMES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:20

Decorrido prazo de LUISA GOMES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:20

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 17:21

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:05

Publicado Sentença em 24/04/2025.

28/04/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUISA GOMES DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0858375-48.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Não padronizado] Trata-se de cumprimento de sentença movid

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 13:08

Conclusos para decisão

06/04/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNDIAL HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:09

Decorrido prazo de MUNDIAL HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/02/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de comprovante

18/02/2025, 11:46

Juntada de comprovante

08/02/2025, 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 19:09

Ato ordinatório praticado

08/02/2025, 19:08

Juntada de certidão

18/11/2024, 16:08

Decorrido prazo de LUISA GOMES DA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:39

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:53

Juntada de certidão

06/08/2024, 14:51

Juntada de ofício

06/08/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:23

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

05/06/2024, 07:23

Conclusos para decisão

23/05/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 19:32

Outras Decisões

01/03/2024, 19:32

Conclusos para despacho

29/02/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 22:13

Juntada de Petição de diligência

01/02/2024, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2024, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 16:31

Deferido em parte o pedido de LUISA GOMES DA SILVA - CPF: 578.159.503-10 (REQUERENTE)

31/01/2024, 16:31

Conclusos para decisão

25/01/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 13:15

Ofício Devolvido

25/01/2024, 13:14

Juntada de certidão

25/01/2024, 10:11

Expedição de .

25/01/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 12:14

Conclusos para despacho

23/01/2024, 12:14

Juntada de certidão

23/01/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 08:07

Conclusos para decisão

01/12/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 12:04

Ofício Devolvido

01/12/2023, 12:04

Juntada de certidão

29/11/2023, 09:09

Expedição de .

29/11/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 07:47

Conclusos para decisão

23/11/2023, 09:04

Distribuído por dependência

23/11/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•08/02/2025, 19:08

Decisão

•05/06/2024, 07:23

Petição

•27/03/2024, 11:49

Decisão

•01/03/2024, 19:32

Decisão

•01/03/2024, 19:32

Decisão

•31/01/2024, 16:31

Despacho

•25/01/2024, 07:46

Despacho

•04/12/2023, 08:07

Despacho

•29/11/2023, 07:47