Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801140-26.2024.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.750,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Partes do Processo

JARDISANDRA XAVIER SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTANA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTANA - PI

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO COELHO DAMASCENO

OAB/PI 11918·CPF·Representa: Autor

HORTENCIA COELHO DAMASCENO

OAB/PI 10875·CPF·Representa: Autor

ROGER FELIPE SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 22472·CPF·Representa: Autor

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PI 18083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:05

Publicado Sentença em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:55

Baixa Definitiva

05/05/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:41

Homologada a Transação

04/05/2026, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 11:30

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 16:26

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:05

Publicado Sentença em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:55

Baixa Definitiva

05/05/2026, 13:55

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 12:41

Sentença

•04/05/2026, 12:41

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:41

Homologada a Transação

04/05/2026, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 11:30

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 17:49

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 12:19

Julgado procedente o pedido

13/02/2026, 12:19

Outras Decisões

13/02/2026, 12:19

Determinado o arquivamento

13/02/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:22

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 12/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:42

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:45

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JARDISANDRA XAVIER SOUSA REU: MUNICIPIO DE PAULISTANA ATO ORDINATÓRIO Ficam, por este, intimadas as partes, por intermédio dos seus patronos constituídos, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801140-26.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão]

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JARDISANDRA XAVIER SOUSA REU: MUNICIPIO DE PAULISTANA ATO ORDINATÓRIO Ficam, por este, intimadas as partes, por intermédio dos seus patronos constituídos, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801140-26.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão]

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JARDISANDRA XAVIER SOUSA REU: MUNICIPIO DE PAULISTANA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. PAULISTANA, 22 de abril de 2025. MARCIELA DE CARVALHO SILVA Vara Única da Comarca de Paulistana Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0801140-26.2024.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão]

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:42

Conclusos para despacho

20/09/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 11:07

Sentença

•13/02/2026, 12:19

Sentença

•13/02/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:48

Despacho

•08/10/2024, 08:49

Despacho

•08/10/2024, 08:49