Procedimento Comum Cível 0801562-89.2025.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Capitão de Campos

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR

OAB/PI 5172·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 26/03/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de contestação

25/03/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:19

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 16:14

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:48

Não Concedida a Medida Liminar

28/01/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:32

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:32

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS em 26/03/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de contestação

25/03/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:19

Conclusos para despacho

23/03/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:19

Documentos

Documentos

•25/03/2026, 16:03

Documentos

•25/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 16:14

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:48

Não Concedida a Medida Liminar

28/01/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:32

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:20

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:20

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:04

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Nome: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Endereço: Rua do Catete, 359, 2 ANDAR, Catete, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22220-001 REU: MUNICIPIO DE CAPITAO DE C PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0801562-89.2025.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito Autoral]

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:13

Conclusos para decisão

15/04/2025, 00:44

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 00:44

Decisão

•28/01/2026, 12:00

Decisão

•28/01/2026, 12:00

Despacho

•22/04/2025, 17:13

Despacho

•22/04/2025, 17:13