Execução de Título Extrajudicial 0001028-13.2016.8.18.0051 - TJPI

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 20:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:19

Outras Decisões

29/01/2026, 12:19

em cooperação judiciária

29/01/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 11:00

Conclusos para despacho

05/01/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: EUDES AGRIPINO RIBEIRO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras DA COMARCA DE FRONTEIRAS Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0001028-13.2016.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de processo de execução em que a parte exequente informou o integral cumprimento da obrigação, com a satisfação do crédito reconhecido nos autos. Verifica-se, portanto, que a finalidade da presente execução foi atingida, inexistindo pendência a ser apreciada. Nesse contexto, impõe-se a extinção do processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, em razão do cumprimento da obrigação. Declaro satisfeita a obrigação executada e determino o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição, após as cautelas de praxe. Ciência ao MP. Sem custas adicionais. FRONTEIRAS-PI, data indicada pelo sistema. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras

02/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 22:02

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: EUDES AGRIPINO RIBEIRO DECISÃO Examinando o pleito deduzido por Eudes Agripino Ribeiro, no qual postula a desconsideração do boleto anteriormente emitido, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), porquanto não adimplido no prazo de vencimento e, ademais, não mais suscetível de aceite na tentativa ulterior de quitação, bem como requer a confecção de novo título para possibilitar o cumprimento da obrigação em caráter de urgência, entendo assistir razão ao requerente. Com efeito, o processo deve, sempre que possível, ser instrumentalizado como via para a satisfação célere e efetiva da obrigação, não se justificando entraves meramente formais que inviabilizem o adimplemento voluntário da parte. Deixar perecer a intenção do devedor em solver sua obrigação pela mera impossibilidade técnica de reaproveitamento do boleto vencido equivaleria a sancionar conduta contrária aos princípios da razoabilidade, da economia processual e da cooperação, consagrados no Código de Processo Civil. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0001028-13.2016.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Diante do exposto, defiro o pedido formulado, a fim de que seja desconsiderado o boleto anteriormente emitido e, em substituição, seja confeccionado novo documento de cobrança, viabilizando ao requerente o pagamento integral do valor devido, no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), em prazo hábil, em atenção ao caráter de urgência que o caso requer. Intime-se a parte credora para, em tempo hábil, providenciar a emissão do boleto atualizado, devendo informar nos autos os dados necessários ao adimplemento. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 14:18

Expedição de Informações.

25/09/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:28

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de comprovante

24/09/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: EUDES AGRIPINO RIBEIRO DECISÃO Examinando o pleito deduzido por Eudes Agripino Ribeiro, no qual postula a desconsideração do boleto anteriormente emitido, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), porquanto não adimplido no prazo de vencimento e, ademais, não mais suscetível de aceite na tentativa ulterior de quitação, bem como requer a confecção de novo título para possibilitar o cumprimento da obrigação em caráter de urgência, entendo assistir razão ao requerente. Com efeito, o processo deve, sempre que possível, ser instrumentalizado como via para a satisfação célere e efetiva da obrigação, não se justificando entraves meramente formais que inviabilizem o adimplemento voluntário da parte. Deixar perecer a intenção do devedor em solver sua obrigação pela mera impossibilidade técnica de reaproveitamento do boleto vencido equivaleria a sancionar conduta contrária aos princípios da razoabilidade, da economia processual e da cooperação, consagrados no Código de Processo Civil. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0001028-13.2016.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Diante do exposto, defiro o pedido formulado, a fim de que seja desconsiderado o boleto anteriormente emitido e, em substituição, seja confeccionado novo documento de cobrança, viabilizando ao requerente o pagamento integral do valor devido, no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), em prazo hábil, em atenção ao caráter de urgência que o caso requer. Intime-se a parte credora para, em tempo hábil, providenciar a emissão do boleto atualizado, devendo informar nos autos os dados necessários ao adimplemento. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado. Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: EUDES AGRIPINO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte ré da sentença id nº 74322458. FRONTEIRAS, 22 de abril de 2025. JOSE PAULO DINIZ DA SILVA Vara Única da Comarca de Fronteiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0001028-13.2016.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

24/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:59

Deferido o pedido de

23/09/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:26

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de EUDES AGRIPINO RIBEIRO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de ciência

30/04/2025, 14:28

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: EUDES AGRIPINO RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte ré da sentença id nº 74322458. FRONTEIRAS, 22 de abril de 2025. JOSE PAULO DINIZ DA S Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0001028-13.2016.8.18.0051 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 20:33

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 20:31

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2025, 18:49

Homologado o pedido

20/04/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 21:06

Conclusos para despacho

03/10/2024, 21:06

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 18:11

Processo Desarquivado

12/09/2024, 18:11

Processo Reativado

12/09/2024, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 10:04

Baixa Definitiva

03/06/2024, 10:04

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 18:08

Homologada a Transação

30/05/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 20:23

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 21:15

Audiência Conciliação realizada para 13/12/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

13/12/2023, 17:41

Decorrido prazo de FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 19:43

Decorrido prazo de MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 19:43

Decorrido prazo de EUDES AGRIPINO RIBEIRO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:35

Audiência Conciliação designada para 13/12/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

09/10/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:48

Conclusos para despacho

22/03/2023, 07:05

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 07:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2022, 20:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:58

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:11

Audiência Conciliação não-realizada para 24/08/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

24/08/2022, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2022, 09:01

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 11:02

Audiência Conciliação designada para 24/08/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

18/08/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 19:00

Conclusos para decisão

01/06/2022, 23:01

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 23:00

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:41

Conclusos para despacho

29/11/2021, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2021, 11:35

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 22:46

Conclusos para despacho

01/06/2021, 09:57

Juntada de certidão

01/06/2021, 09:57

Juntada de certidão

01/06/2021, 09:57

Decorrido prazo de EUDES AGRIPINO RIBEIRO em 08/06/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/06/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 20:53

Conclusos para despacho

12/08/2019, 12:24

Juntada de certidão

12/08/2019, 12:24

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/08/2019, 09:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 09:54

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-02-28.

28/02/2018, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2018, 16:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 10:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/03/2017, 13:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2017, 09:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/03/2017, 09:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/03/2017, 09:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

23/03/2017, 09:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2017, 09:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/03/2017, 09:33

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

06/03/2017, 13:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 13:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/01/2017, 13:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/11/2016, 09:16

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

18/11/2016, 08:58

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

18/11/2016, 08:58

—

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

em cooperação judiciária

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Publicado Intimação em 03/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(142)