Execução Fiscal 0000004-95.2012.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

Autor

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

JOSE NEUZA DE AREA LEAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

30/04/2025, 14:59

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: JOSE NEUZA DE AREA LEAO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000004-95.2012.8.18.0048 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Vistos, etc. Noticiou-se o falecimento do réu (ID. 46057376) Nos termos do art. 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 21:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/04/2025, 09:13

Conclusos para decisão

08/05/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:23

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:36

Todas as movimentações(89)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

30/04/2025, 14:59

Publicado Intimação em 24/04/2025.

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 13:02

Decisão

•22/04/2025, 09:13

28/04/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: JOSE NEUZA DE AREA LEAO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000004-95.2012.8.18.0048 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Vistos, etc. Noticiou-se o falecimento do réu (ID. 46057376) Nos termos do art. 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 21:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/04/2025, 09:13

Conclusos para decisão

08/05/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:23

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:35

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 12/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 16:14

Juntada de Petição de informação - corregedoria

05/09/2023, 05:29

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:19

Conclusos para despacho

13/04/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2023, 20:29

Juntada de Petição de diligência

12/04/2023, 20:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 09:26

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 09:25

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 10:03

Conclusos para despacho

10/08/2021, 14:29

Juntada de certidão

10/08/2021, 14:28

Juntada de certidão

10/08/2021, 14:28

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 08:36

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 10:20

Conclusos para despacho

07/02/2020, 10:29

Juntada de certidão

07/02/2020, 10:29

Juntada de certidão

07/02/2020, 10:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 08:27

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 08:24

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-16.

16/09/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/09/2019, 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

13/09/2019, 09:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/09/2019, 09:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/04/2019, 10:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/02/2019, 13:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 15:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/12/2018, 08:33

[ThemisWeb] Juntada de Informações

13/12/2018, 13:24

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2018, 11:29

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

02/10/2018, 09:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/05/2018, 08:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/03/2015, 10:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/10/2014, 09:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/10/2014, 12:15

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

14/10/2014, 12:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

26/05/2014, 10:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/05/2014, 13:16

Leilão ou Praça #{situacao_da_audiencia} em/para #{data_hora} #{local}.

10/03/2014, 08:58

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2014, 11:16

Juntada de Outros documentos

20/02/2014, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2014, 09:42

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

13/02/2014, 09:41

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2014, 09:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/02/2014, 09:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/02/2014, 10:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/12/2013, 10:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

05/12/2013, 10:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/12/2013, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

28/11/2013, 11:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/11/2013, 11:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/11/2013, 11:13

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

21/10/2013, 10:28

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

08/10/2013, 09:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/10/2013, 08:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/10/2013, 07:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/10/2012, 12:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/09/2012, 11:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/08/2012, 12:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/02/2012, 13:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/01/2012, 12:48

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

09/01/2012, 11:55

Distribuído por sorteio

09/01/2012, 11:55

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 13:35

Despacho

•14/08/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 09:25

Despacho

•23/09/2022, 12:58

Despacho

•06/05/2021, 08:36