Execução de Título Extrajudicial 0801608-21.2023.8.18.0162 - TJPI

Baixa Definitiva

04/11/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:41

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:26

Expedição de Informações.

03/09/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO JARDINS LESTE I EXECUTADO: JOVANE DOS SANTOS LIMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Síntese: Ação em que houve o pedido de desistência da execução pela parte exequente. (ID 76090647) Dispensa-se o restante do relatório, consoante o disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO A parte exequente requer a desistência de toda a execução. De acordo com o art. 775, caput, do CPC, a parte exequente tem o direito de desistir de toda execução, conforme pedido constante dos presentes autos. Tal pedido estaria condicionado à concordância da parte executada, na forma dos incisos I e II do parágrafo único do mesmo art. 775, em caso de embargos e impugnação que não versem apenas sobre questões processuais, o que aqui não se faz necessário, tendo em conta que a execução sequer foi embargada ou impugnada, pelo que pode ser acatado o pedido sem a oitiva da parte contrária, conforme autoriza a cabeça do suso citado artigo. Pelo exposto, acolho o pedido de desistência da execução, extinguindo o processo sem resolução de mérito. III – DISPOSITIVO Ante ao exposto, e pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, acato o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no artigo 51, Caput, da Lei 9.099/95, c/c arts. 485, VIII e 775, caput, do CPC. Em tempo, determino o desbloqueio de toda e qualquer restrição realizada nos presentes autos no nome da parte executada. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Arquive-se de plano. Teresina (PI), “datado eletronicamente”. Juiz KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA JECC Z LESTE 1 ANEXO II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 SENTENÇA I – RELATÓRIO PROCESSO Nº: 0801608-21.2023.8.18.0162

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS LESTE I EXECUTADO: JOVANE DOS SANTOS LIMA ATO ORDINATÓRIO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD. Evidencia-se que a consulta ao sistema RENAJUD obteve resultado positivo, conforme extrato Renajud anexo. Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0801608-21.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte executada, preferencialmente via advogado, para, querendo, embargar no prazo de 5 (cinco) dias. Intimar, ainda, a parte exequente para tomar conhecimento da penhora. Expedientes necessários. TERESINA, 27 de janeiro de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo II

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:05

Extinto o processo por desistência

14/07/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 14:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2025, 02:32

Publicado Intimação em 24/04/2025.

28/04/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS LESTE I EXECUTADO: JOVANE DOS SANTOS LIMA ATO ORDINATÓRIO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD. Evidencia-se que a consulta ao sistema RENAJUD obteve resultado positivo, confor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0801608-21.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

23/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 22:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 22:29

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:05

Outras Decisões

12/12/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 00:38

Conclusos para decisão

14/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 09:01

Juntada de certidão

20/02/2024, 23:57

Decorrido prazo de JOVANE DOS SANTOS LIMA em 14/06/2023 23:59.

25/09/2023, 13:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/06/2023, 03:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 08:40

Juntada de Petição de procuração

15/05/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:46

Conclusos para despacho

09/05/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 09:07

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 15:14

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Publicado Intimação em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Expedição de Informações.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(40)