Embargos de Declaração Cível 0800094-11.2018.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.090,70

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

OAB/PI 8526·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

GERUSA MARIA DO CARMO

CPF

Reu

ANA CAROLINA FARIAS

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DE FARIAS

CPF

Reu

CARIELE DO CARMO FARIAS

CPF

Reu

CARINA GERUSA FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:30

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/04/2026, 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/04/2026, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 14:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 14:59

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 14:59

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 10:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/03/2026, 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2026, 11:03

Todas as movimentações(86)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:30

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:30

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

27/04/2026, 12:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/04/2026, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 12:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 12:23

17/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 14:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2026, 14:59

Expedição de Intimação de Pauta.

30/03/2026, 14:59

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/03/2026, 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 10:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/03/2026, 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2026, 11:03

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:04

Juntada de certidão

05/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de GERUSA MARIA DO CARMO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

07/12/2025, 17:14

Publicado Decisão em 05/12/2025.

07/12/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 13:04

Deferido o pedido de

03/12/2025, 12:38

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:23

Decorrido prazo de GERUSA MARIA DO CARMO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 13:06

Conclusos para decisão

30/04/2025, 10:29

Juntada de petição

28/04/2025, 09:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.

26/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 11:53

Juntada de petição

28/01/2025, 15:58

Conclusos para o Relator

17/01/2025, 07:33

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

30/11/2024, 05:21

Expedição de intimação.

16/10/2024, 14:12

Expedição de intimação.

16/10/2024, 14:11

Decorrido prazo de GERUSA MARIA DO CARMO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 22:28

Conclusos para o Relator

03/04/2024, 11:50

Decorrido prazo de GERUSA MARIA DO CARMO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 23:37

Juntada de informação - corregedoria

23/01/2024, 17:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

17/01/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:02

Conclusos para o relator

17/11/2023, 13:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/11/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:02

Conclusos para o Relator

05/09/2023, 08:58

Decorrido prazo de GERUSA MARIA DO CARMO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 10:51

Conclusos para o Relator

10/06/2023, 10:21

Decorrido prazo de GERUSA MARIA DO CARMO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 17:42

Conhecido o recurso de GERUSA MARIA DO CARMO - CPF: 897.237.673-68 (APELANTE) e provido

19/04/2023, 11:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/11/2021, 16:10

Juntada de Petição de certidão

21/10/2021, 11:10

Deliberado em Sessão - Adiado

19/10/2021, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2021, 15:30

Conclusos para o Relator

17/05/2021, 15:17

Juntada de certidão

17/05/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 08:51

Deliberado em Sessão - Adiado

28/05/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

11/05/2020, 19:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2020, 14:12

Conclusos para o Relator

02/04/2020, 19:38

Juntada de Petição de Petição

02/04/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 09:20

Conclusos para o Relator

29/11/2019, 10:31

Decorrido prazo de GERUSA MARIA DO CARMO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2019, 11:00

Expedição de intimação.

01/10/2019, 11:00

Recebidos os autos

06/06/2019, 11:32

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 11:32

Conclusos para Conferência Inicial

06/06/2019, 11:32

Decisão

•03/12/2025, 12:38

Decisão

•03/12/2025, 12:38

Despacho

•30/07/2025, 13:06

Despacho

•14/04/2025, 11:53

Despacho

•23/07/2024, 22:28

Decisão

•17/01/2024, 14:34

Despacho

•10/11/2023, 17:02

Despacho

•19/07/2023, 16:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/04/2023, 11:15

Despacho

•05/05/2021, 13:27

Despacho

•22/01/2020, 13:18

Decisão

•08/08/2019, 11:17

Sentença

•20/03/2019, 11:58

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 12:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2026, 12:23

Decisão

•03/12/2025, 12:38

Decisão

•03/12/2025, 12:38

Despacho

•30/07/2025, 13:06

Despacho

•14/04/2025, 11:53

Despacho

•23/07/2024, 22:28

Decisão

•17/01/2024, 14:34

Despacho

•10/11/2023, 17:02

Despacho

•19/07/2023, 16:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/04/2023, 11:15

Despacho

•05/05/2021, 13:27

Despacho

•22/01/2020, 13:18

Decisão

•08/08/2019, 11:17

Sentença

•20/03/2019, 11:58

Despacho

•06/11/2018, 15:10

Decisão

•01/02/2018, 13:08