Execução Fiscal 0000021-46.2006.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2006

Valor da Causa

R$ 362.788,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:44

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de ERICO SOBRAL SOARES LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Decorrido prazo de ERICO SOBRAL SOARES LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 09:08

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ INTERESSADO: ERICO SOBRAL SOARES LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL e outros DECISÃO Considerando as opções de pagamentos administrativos do crédito exequendo juntado aos autos em id. 83645358, bem como o expresso interesse do executado apresentado em id. 83645354 em firmar acordo, sendo plausível a justificativa apresentada e com forte na preservação da cooperação processual e ao estímulo à solução consensual dos conflitos (art. 1º,§3º e art. 6º, todos do CPC), SUSPENDO o processo por 30 (trinta) dias a partir desta data, nos termos do art. 313, II, do CPC e 4º, III da Portaria Conjunta Nº 32/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, para que as partes apresentem nos autos eventual transação firmada. Transcorrido o prazo ora deferido, certifique-se nos autos e, ato contínuo, voltem-me conclusos. À Secretaria para aguardar o decurso do prazo. Cumpra-se com os expedientes necessários. RIBEIRO GONçALVES-PI, 13 de novembro de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000021-46.2006.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ INTERESSADO: ERICO SOBRAL SOARES LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL e outros DECISÃO Considerando as opções de pagamentos administrativos do crédito exequendo juntado aos autos em id. 83645358, bem como o expresso interesse do executado apresentado em id. 83645354 em firmar acordo, sendo plausível a justificativa apresentada e com forte na preservação da cooperação processual e ao estímulo à solução consensual dos conflitos (art. 1º,§3º e art. 6º, todos do CPC), SUSPENDO o processo por 30 (trinta) dias a partir desta data, nos termos do art. 313, II, do CPC e 4º, III da Portaria Conjunta Nº 32/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, para que as partes apresentem nos autos eventual transação firmada. Transcorrido o prazo ora deferido, certifique-se nos autos e, ato contínuo, voltem-me conclusos. À Secretaria para aguardar o decurso do prazo. Cumpra-se com os expedientes necessários. RIBEIRO GONçALVES-PI, 13 de novembro de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000021-46.2006.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

14/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(129)

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:44

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de ERICO SOBRAL SOARES LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Decorrido prazo de ERICO SOBRAL SOARES LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 09:08

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ INTERESSADO: ERICO SOBRAL SOARES LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL e outros DECISÃO Considerando as opções de pagamentos administrativos do crédito exequendo juntado aos autos em id. 83645358, bem como o expresso interesse do executado apresentado em id. 83645354 em firmar acordo, sendo plausível a justificativa apresentada e com forte na preservação da cooperação processual e ao estímulo à solução consensual dos conflitos (art. 1º,§3º e art. 6º, todos do CPC), SUSPENDO o processo por 30 (trinta) dias a partir desta data, nos termos do art. 313, II, do CPC e 4º, III da Portaria Conjunta Nº 32/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, para que as partes apresentem nos autos eventual transação firmada. Transcorrido o prazo ora deferido, certifique-se nos autos e, ato contínuo, voltem-me conclusos. À Secretaria para aguardar o decurso do prazo. Cumpra-se com os expedientes necessários. RIBEIRO GONçALVES-PI, 13 de novembro de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000021-46.2006.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ INTERESSADO: ERICO SOBRAL SOARES LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL e outros DECISÃO Considerando as opções de pagamentos administrativos do crédito exequendo juntado aos autos em id. 83645358, bem como o expresso interesse do executado apresentado em id. 83645354 em firmar acordo, sendo plausível a justificativa apresentada e com forte na preservação da cooperação processual e ao estímulo à solução consensual dos conflitos (art. 1º,§3º e art. 6º, todos do CPC), SUSPENDO o processo por 30 (trinta) dias a partir desta data, nos termos do art. 313, II, do CPC e 4º, III da Portaria Conjunta Nº 32/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, para que as partes apresentem nos autos eventual transação firmada. Transcorrido o prazo ora deferido, certifique-se nos autos e, ato contínuo, voltem-me conclusos. À Secretaria para aguardar o decurso do prazo. Cumpra-se com os expedientes necessários. RIBEIRO GONçALVES-PI, 13 de novembro de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000021-46.2006.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de Elenice Martins Soares Silva em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 11:27

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de diligência

14/10/2025, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2025, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:22

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 09:22

Decorrido prazo de ERICO SOBRAL SOARES LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO INTERESSADO: ERICO SOBRAL SOARES LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL DESPACHO Feita a avaliação do bem pelo Oficial de Justiça (ID. 76453449), intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem em relação ao Auto de Avaliação atualizado. RIBEIRO GONçALVES-PI, 4 de setembro de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000021-46.2006.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

01/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 22:15

Erro ou recusa na comunicação

30/09/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 09:42

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 08:18

Decorrido prazo de ERICO SOBRAL SOARES LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

13/09/2025, 15:58

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO INTERESSADO: ERICO SOBRAL SOARES LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL DESPACHO Feita a avaliação do bem pelo Oficial de Justiça (ID. 76453449), intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem em relação ao Auto de Avaliação atualizado. RIBEIRO GONçALVES-PI, 4 de setembro de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000021-46.2006.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO INTERESSADO: ERICO SOBRAL SOARES LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL DESPACHO Feita a avaliação do bem pelo Oficial de Justiça (ID. 76453449), intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem em relação ao Auto de Avaliação atualizado. RIBEIRO GONçALVES-PI, 4 de setembro de 2025. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000021-46.2006.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 17:56

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 20:54

Decorrido prazo de ERICO SOBRAL SOARES LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de ERICO SOBRAL SOARES LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:23

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 21:08

Conclusos para despacho

20/05/2025, 21:08

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:49

Publicado Despacho em 25/04/2025.

28/04/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO INTERESSADO: ERICO SOBRAL SOARES LEILOEIRO PUBLI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0000021-46.2006.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

24/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 07:58

Conclusos para despacho

23/04/2025, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 20:43

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 10:26

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 10:24

Outras Decisões

07/02/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 13:11

Conclusos para despacho

28/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 14:50

Expedição de Informações.

03/06/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2023, 09:43

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:20

Conclusos para despacho

06/02/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 06:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/01/2023, 06:56

Conclusos para despacho

11/08/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:37

Conclusos para despacho

17/06/2021, 12:12

Juntada de certidão

17/06/2021, 12:11

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 07:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 11:21

Juntada de Petição de diligência

06/11/2020, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2020, 11:49

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 19/05/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2020, 11:49

Expedição de Mandado.

25/05/2020, 22:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 16:27

Conclusos para despacho

06/05/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 11:21

Conclusos para despacho

28/03/2020, 12:18

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 15:33

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-14.

15/01/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/01/2020, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 13:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/07/2018, 11:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2018, 11:32

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

02/02/2018, 08:20

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Procuradoria Federal do Estado do Piauí

20/11/2017, 08:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/10/2017, 10:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/03/2015, 08:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

08/01/2015, 09:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/05/2011, 17:41

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

12/09/2006, 00:00

Distribuído por sorteio

12/09/2006, 00:00

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 11:15

Decisão

•13/11/2025, 11:15

Despacho

•30/09/2025, 09:42

Despacho

•04/09/2025, 21:55

Despacho

•04/09/2025, 09:23

Despacho

•04/09/2025, 09:23

Despacho

•23/04/2025, 08:04

Despacho

•23/04/2025, 08:04

Decisão

•07/02/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:48

Decisão

•18/05/2023, 09:43

Decisão

•17/01/2023, 06:56

Decisão

•17/01/2023, 06:56

Despacho

•18/11/2021, 10:37

Despacho

•25/05/2020, 16:27

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/11/2025, 11:15

Decisão

•13/11/2025, 11:15

Despacho

•30/09/2025, 09:42

Despacho

•04/09/2025, 21:55

Despacho

•04/09/2025, 09:23

Despacho

•04/09/2025, 09:23

Despacho

•23/04/2025, 08:04

Despacho

•23/04/2025, 08:04

Decisão

•07/02/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:48

Decisão

•18/05/2023, 09:43

Decisão

•17/01/2023, 06:56

Decisão

•17/01/2023, 06:56

Despacho

•18/11/2021, 10:37

Despacho

•25/05/2020, 16:27

Despacho

•03/04/2020, 17:39