Embargos de Declaração Cível 0813400-09.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 425.750,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

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Partes do Processo

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

CPF

Autor

EDSON MORAIS DA SILVA

CPF

Autor

ROSIANE MESQUITA DA SILVA

CPF

Autor

ANA CHRISTINA MACEDO GUEDES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

OAB/PI 3137·CPF·Representa: Autor

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA

OAB/PI 6544·CPF·Representa: Autor

BLENDA LIMA CUNHA

OAB/PI 16633·CPF·Representa: Autor

POLLYANA SILVA SANCHES

OAB/PI 17748·CPF·Representa: Autor

POLLYANA SILVA SANCHES

OAB/PI 17748·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

CPF

Autor

EDSON MORAIS DA SILVA

CPF

Autor

ROSIANE MESQUITA DA SILVA

CPF

Autor

ANA CHRISTINA MACEDO GUEDES

CPF

Autor

MARCUS AURELIO MACEDO GUEDES

CPF

Autor

NELMA NARA MACEDO GUEDES CORDEIRO

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO MACEDO GUEDES

CPF

Autor

NEOMIZIA ALVES MACEDO GUEDES

CPF

Autor

NEOMIZIA ALVES MACEDO GUEDES

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO MACEDO GUEDES

CPF

Reu

NELMA NARA MACEDO GUEDES CORDEIRO

CPF

Reu

MARCUS AURELIO MACEDO GUEDES

CPF

Reu

ANA CHRISTINA MACEDO GUEDES

CPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

CPF

Reu

EDSON MORAIS DA SILVA

CPF

Reu

ROSIANE MESQUITA DA SILVA

CPF

Reu

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

CNPJ

Reu

ESSOR SEGUROS S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

OAB/PI 3137·CPF·Representa: Autor

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA

OAB/PI 6544·CPF·Representa: Autor

BLENDA LIMA CUNHA

OAB/PI 16633·CPF·Representa: Autor

POLLYANA SILVA SANCHES

OAB/PI 17748·CPF·Representa: Autor

POLLYANA SILVA SANCHES

OAB/PI 17748·CPF·Representa: Réu

BLENDA LIMA CUNHA

OAB/PI 16633·CPF·Representa: Réu

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA

OAB/PI 6544·CPF·Representa: Réu

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

OAB/PI 3137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESSOR SEGUROS S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Juntada de outros documentos

12/05/2026, 13:11

Juntada de petição (outras)

12/05/2026, 13:07

Juntada de manifestação

12/05/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/04/2026, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:21

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:21

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:21

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ESSOR SEGUROS S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Juntada de outros documentos

12/05/2026, 13:11

Juntada de petição (outras)

12/05/2026, 13:07

Juntada de manifestação

12/05/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

Outros Documentos

•12/05/2026, 13:07

Outros Documentos

•12/05/2026, 13:07

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/04/2026, 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/04/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:25

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:21

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:21

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 11:27

Juntada de manifestação

20/02/2026, 22:57

Juntada de petição (outras)

20/02/2026, 21:14

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 18:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/02/2026, 18:51

Juntada de petição (outras)

28/01/2026, 22:14

Juntada de petição (outras)

28/01/2026, 17:25

Juntada de certidão

21/01/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:40

Conhecido o recurso de TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - CNPJ: 07.098.999/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

19/12/2025, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 17:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/12/2025, 17:18

Juntada de procurações ou substabelecimentos

17/12/2025, 08:15

Juntada de informação

15/12/2025, 11:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

07/12/2025, 17:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/12/2025, 14:31

Expedição de Intimação de Pauta.

05/12/2025, 14:31

Expedição de Intimação de Pauta.

05/12/2025, 14:31

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

04/12/2025, 10:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2025, 10:14

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2025, 14:26

Deliberado em Sessão - Retirado

23/10/2025, 11:10

Juntada de certidão

23/10/2025, 11:05

Desentranhado o documento

23/10/2025, 11:04

Cancelada a movimentação processual

23/10/2025, 11:04

Retirado pedido de pauta virtual

15/10/2025, 18:45

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

14/10/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/09/2025, 11:47

Conclusos para Conferência Inicial

22/08/2025, 09:17

Juntada de Certidão

22/08/2025, 09:17

Juntada de manifestação

13/08/2025, 17:38

Recebidos os autos

12/08/2025, 10:20

Distribuído por sorteio

12/08/2025, 10:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 13:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2025, 11:29

Despacho

•15/10/2025, 18:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/10/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:56

Sentença

•16/04/2025, 12:16

Despacho

•14/05/2024, 23:44

Despacho

•30/10/2023, 10:16

Decisão

•05/06/2023, 12:18

Despacho

•24/10/2022, 09:57

Decisão

•21/06/2022, 12:44

Despacho

•19/05/2022, 22:09

Despacho

•12/08/2021, 07:35

Todos os documentos(17)

Outros Documentos

•12/05/2026, 13:07

Outros Documentos

•12/05/2026, 13:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 13:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2025, 11:29

Despacho

•15/10/2025, 18:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•14/10/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:56

Sentença

•16/04/2025, 12:16

Despacho

•14/05/2024, 23:44

Despacho

•30/10/2023, 10:16

Decisão

•05/06/2023, 12:18

Despacho

•24/10/2022, 09:57

Decisão

•21/06/2022, 12:44

Despacho

•19/05/2022, 22:09

Despacho

•12/08/2021, 07:35

Documentos

•09/08/2021, 16:17

Despacho

•12/05/2021, 16:43