Apelação / Remessa Necessária 0846668-49.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Partes do Processo

ZACARIAS NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

PEREIRA

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER ISIDORO TASCA

OAB/SP 381800·CPF·Representa: Autor

JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR

OAB/MA 6070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

29/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/04/2026, 11:09

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/04/2026, 11:09

Conhecido o recurso de ZACARIAS NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 282.920.708-42 (APELANTE) e provido em parte

17/04/2026, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2026, 13:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/04/2026, 11:27

Expedição de Intimação de Pauta.

01/04/2026, 11:27

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

31/03/2026, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2026, 14:37

Pedido de inclusão em pauta

30/03/2026, 11:11

Deliberado em Sessão - Retirado

20/03/2026, 15:18

Todas as movimentações(43)

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.

29/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/04/2026, 11:09

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

17/04/2026, 11:09

Conhecido o recurso de ZACARIAS NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 282.920.708-42 (APELANTE) e provido em parte

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 11:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 11:09

17/04/2026, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 13:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/04/2026, 13:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/04/2026, 11:27

Expedição de Intimação de Pauta.

01/04/2026, 11:27

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

31/03/2026, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2026, 14:37

Pedido de inclusão em pauta

30/03/2026, 11:11

Deliberado em Sessão - Retirado

20/03/2026, 15:18

Retirado pedido de pauta virtual

11/03/2026, 14:33

Pedido de inclusão em pauta

11/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

10/03/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 12:34

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 12:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 10:19

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2026, 23:02

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 15:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ZACARIAS NASCIMENTO DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:35

Expedição de intimação.

05/09/2025, 08:34

Expedição de intimação.

05/09/2025, 08:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/07/2025, 15:04

Conclusos para Conferência Inicial

25/07/2025, 12:01

Juntada de Certidão

25/07/2025, 12:01

Recebidos os autos

11/06/2025, 16:41

Distribuído por sorteio

11/06/2025, 16:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/04/2026, 11:09

Despacho

•11/03/2026, 14:33

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•30/07/2025, 15:04

Sentença

•10/04/2025, 06:37

Decisão

•03/10/2024, 15:55