Apelação / Remessa Necessária 0846668-49.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

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1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2026, 11:32

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/06/2026, 11:32

Expedição de documento

13/06/2026, 11:32

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Publicação

29/04/2026, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Expedição de documento

17/04/2026, 11:09

Provimento em Parte

17/04/2026, 11:09

Mérito

16/04/2026, 13:10

Petição

16/04/2026, 13:08

Publicação

06/04/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento

01/04/2026, 11:27

Expedição de documento

31/03/2026, 14:37

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

13/06/2026, 11:32

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/06/2026, 11:32

Expedição de documento

13/06/2026, 11:32

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

29/04/2026, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Expedição de documento

17/04/2026, 11:09

Provimento em Parte

17/04/2026, 11:09

Mérito

16/04/2026, 13:10

Petição

16/04/2026, 13:08

Publicação

06/04/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Expedição de documento

01/04/2026, 11:27

Expedição de documento

31/03/2026, 14:37

Para julgamento de mérito

31/03/2026, 14:37

Pedido de inclusão

30/03/2026, 11:11

Retirado

20/03/2026, 15:18

Retirar pedido de pauta virtual

11/03/2026, 14:33

Petição

10/03/2026, 23:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento

04/03/2026, 12:34

Expedição de documento

03/03/2026, 10:19

Expedição de documento

03/03/2026, 10:15

Para julgamento de mérito

03/03/2026, 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2026, 23:02

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 15:37

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:01

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:01

Petição

11/09/2025, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 08:35

Expedição de documento

05/09/2025, 08:34

Com efeito suspensivo

30/07/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 12:01

Documento

25/07/2025, 12:01

Recebimento

11/06/2025, 16:41

Distribuição (sorteio)

11/06/2025, 16:41