Cumprimento de sentença 0800905-18.2019.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 19.810,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:28

Outras Decisões

15/04/2026, 12:28

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:06

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:05

Expedição de Informações.

07/04/2026, 13:02

Processo Desarquivado

07/04/2026, 12:35

Processo Reativado

07/04/2026, 12:35

Baixa Definitiva

22/09/2025, 08:05

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:05

Juntada de certidão

22/09/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:04

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:28

Outras Decisões

15/04/2026, 12:28

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:06

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 13:05

Expedição de Informações.

07/04/2026, 13:02

Processo Desarquivado

07/04/2026, 12:35

Processo Reativado

07/04/2026, 12:35

Baixa Definitiva

22/09/2025, 08:05

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:05

Juntada de certidão

22/09/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:04

Decorrido prazo de LUZIA REGES DE CARVALHO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:09

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUZIA REGES DE CARVALHO EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Sentença proferida no ID 50905200 julgou improcedente o pedido autoral, extinguindo o feito com resolução de mérito. Certidão de trânsito em julgado lançada no ID 78842946. Retirada a ordem de bloqueio anteriormente deferida via SISBAJUD. É o breve relato. Decido. Custas processuais e honorários advocatícios a cargo da parte autora, com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade judiciária concedida, nos termos dos arts. 85, §2º, e 98, §3º, do CPC. Assim, retornem os autos à secretaria para que seja providenciado o arquivamento, com baixa na distribuição. Cumpra-se, expedientes necessários. MARCOS PARENTE-PI, data registrada no sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800905-18.2019.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 08:54

Determinado o arquivamento

26/08/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:52

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025, 09:43

Decorrido prazo de LUZIA REGES DE CARVALHO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de LUZIA REGES DE CARVALHO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 20:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUZIA REGES DE CARVALHO EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800905-18.2019.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Trata-se de cumprimento de sentença i

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUZIA REGES DE CARVALHO EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800905-18.2019.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Trata-se de cumprimento de sentença i

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:30

Decorrido prazo de LUZIA REGES DE CARVALHO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 03:23

Conclusos para decisão

10/02/2023, 19:23

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 19:22

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 15:39

Conclusos para despacho

01/06/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 16:05

Conclusos para despacho

01/09/2021, 06:46

Juntada de certidão

01/09/2021, 06:45

Juntada de certidão

01/09/2021, 06:45

Decorrido prazo de LUZIA REGES DE CARVALHO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 14:54

Conclusos para despacho

10/05/2021, 13:13

Juntada de certidão

10/05/2021, 13:12

Juntada de certidão

10/05/2021, 13:09

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/08/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 12:11

Conclusos para despacho

06/05/2020, 13:14

Juntada de certidão

06/05/2020, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2020, 09:51

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 10:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 11:40

Distribuído por dependência

31/10/2019, 11:36

Conclusos para despacho

31/10/2019, 11:36

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 12:28

Decisão

•26/08/2025, 08:54

Decisão

•26/08/2025, 08:54

Petição (outras)

•02/06/2025, 18:00

Sentença

•22/04/2025, 19:03

Despacho

•25/01/2023, 15:40

Despacho

•25/01/2023, 15:39

Despacho

•18/03/2022, 16:05

Despacho

•12/05/2021, 14:54

Decisão

•29/06/2020, 12:11

Despacho

•06/11/2019, 10:50

Documentos

•31/10/2019, 11:36