Execução Fiscal 0014783-07.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 22:22

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:22

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: COMPANHIA REAL DE ALIMENTOS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014783-07.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Cumpra-se a decisão de ID 61431473, devendo, ainda, a executada indicar o endereço que se encontra o automóvel a ser avaliado, em 15 dias. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 22 de abril de 2025. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:56

Outras Decisões

06/11/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: COMPANHIA REAL DE ALIMENTOS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014783-07.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Cumpra-se a decisão de ID 61431473, devendo, ainda, a executada indicar o endereço que se encontra o automóvel a ser avaliado, em 15 dias. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 22 de abril de 2025. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

31/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

30/07/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 20:40

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 14:50

Publicado Despacho em 25/04/2025.

28/04/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 20:23

Todas as movimentações(124)

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 22:22

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:22

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: COMPANHIA REAL DE ALIMENTOS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014783-07.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Cumpra-se a decisão de ID 61431473, devendo, ainda, a executada indicar o endereço que se encontra o automóvel a ser avaliado, em 15 dias. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 22 de abril de 2025. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:56

Outras Decisões

06/11/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: COMPANHIA REAL DE ALIMENTOS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014783-07.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Cumpra-se a decisão de ID 61431473, devendo, ainda, a executada indicar o endereço que se encontra o automóvel a ser avaliado, em 15 dias. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 22 de abril de 2025. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

31/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

30/07/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 20:40

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 14:50

Publicado Despacho em 25/04/2025.

28/04/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: COMPANHIA REAL DE ALIMENTOS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014783-07.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Cumpra-se a decisão de ID 61431473, devendo, ainda, a executada indicar o endereço que se en

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 17:00

Conclusos para despacho

11/01/2025, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 19:08

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

12/11/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 17:17

Decretada a indisponibilidade de bens

06/08/2024, 17:17

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 08:30

Conclusos para decisão

25/07/2023, 08:30

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

25/07/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 09:50

Conclusos para despacho

14/09/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:19

Decretada a indisponibilidade de bens

06/04/2022, 11:19

Conclusos para decisão

26/11/2021, 20:03

Juntada de certidão

26/11/2021, 20:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 08:30

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 08:29

Juntada de certidão

30/08/2021, 08:28

Juntada de certidão

30/08/2021, 08:22

Juntada de certidão

24/08/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 08:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:56

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 12:33

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 20:18

Expedição de Outros documentos.

29/03/2020, 06:58

Distribuído por sorteio

29/03/2020, 06:56

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-20.

23/03/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/03/2020, 14:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 14:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/11/2019, 14:54

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2019, 10:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2018, 16:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/09/2018, 01:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/07/2018, 10:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2018, 13:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/07/2018, 12:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/06/2018, 18:26

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

02/03/2018, 07:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/12/2017, 11:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/09/2017, 08:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2017, 10:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/09/2017, 10:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/09/2017, 10:02

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

31/08/2017, 08:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 10:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/05/2017, 10:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2017, 10:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/05/2017, 10:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2017, 10:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/05/2017, 08:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/02/2017, 12:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2017, 12:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/02/2017, 12:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2017, 12:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/02/2017, 12:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/02/2017, 13:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/12/2016, 12:56

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

23/06/2016, 10:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/02/2016, 10:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/08/2015, 08:09

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

27/08/2015, 07:53

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/04/2015, 07:28

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

13/04/2015, 08:03

Juntada de Outros documentos

13/04/2015, 07:56

Juntada de Outros documentos

13/04/2015, 07:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/11/2013, 08:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/07/2013, 11:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

24/07/2013, 09:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/07/2013, 11:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

27/03/2013, 13:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/04/2012, 11:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/04/2012, 12:28

Juntada de Outros documentos

10/04/2012, 12:27

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2012, 07:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/03/2012, 11:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/11/2011, 12:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/11/2011, 12:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/10/2011, 11:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/10/2011, 11:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

25/10/2011, 11:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

06/09/2011, 13:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/08/2011, 13:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/06/2011, 08:57

Juntada de Outros documentos

28/06/2011, 08:57

Juntada de Outros documentos

17/06/2011, 08:35

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2011, 10:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/04/2011, 13:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/04/2011, 10:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

13/04/2011, 10:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/04/2011, 10:44

Distribuído por sorteio

01/04/2011, 13:03

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 21:30

Despacho

•23/04/2025, 09:24

Despacho

•23/04/2025, 09:24

Decisão

•06/08/2024, 17:17

Despacho

•26/10/2023, 08:32

Despacho

•17/01/2023, 09:50

Decisão

•06/04/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 14:54