Embargos de Declaração Cível 0002247-29.2013.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 368,91

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

PORTO SALGADO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

PORTO DAS BARCAS ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

G & L FONTENELE LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO FONTENELE

CPF

Reu

JOSEMAR ANTONIO BORGES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA

OAB/MG 110856·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO AMARO RODRIGUES

OAB/MG 84933·CPF·Representa: Autor

DAVID ANTUNES DAVID

OAB/MG 84928·CPF·Representa: Autor

CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO

OAB/PI 3958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 20:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/02/2026, 20:25

Decorrido prazo de PORTO SALGADO ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de PORTO DAS BARCAS ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Juntada de embargos infringentes na execução fiscal

20/01/2026, 20:18

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/01/2026, 09:38

Conhecido o recurso de PORTO SALGADO ENERGIA S.A. - CNPJ: 14.567.882/0001-86 (APELANTE) e não-provido

19/01/2026, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/12/2025, 16:20

Juntada de informação

15/12/2025, 10:59

Deliberado em Sessão - Adiado

10/12/2025, 16:37

Juntada de certidão

10/12/2025, 16:35

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 20:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/02/2026, 20:25

Decorrido prazo de PORTO SALGADO ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de PORTO DAS BARCAS ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Embargos Infringentes na Execução Fiscal

•20/01/2026, 20:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/01/2026, 09:38

22/01/2026, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Juntada de embargos infringentes na execução fiscal

20/01/2026, 20:18

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/01/2026, 09:38

Conhecido o recurso de PORTO SALGADO ENERGIA S.A. - CNPJ: 14.567.882/0001-86 (APELANTE) e não-provido

19/01/2026, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/12/2025, 16:20

Juntada de informação

15/12/2025, 10:59

Deliberado em Sessão - Adiado

10/12/2025, 16:37

Juntada de certidão

10/12/2025, 16:35

Juntada de informação

08/12/2025, 20:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/12/2025.

03/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

03/12/2025, 00:03

Juntada de Petição de ciência

02/12/2025, 14:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/11/2025, 13:40

Expedição de Intimação de Pauta.

28/11/2025, 13:40

Expedição de Intimação de Pauta.

28/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/11/2025, 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2025, 14:55

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2025, 10:06

Desentranhado o documento

25/11/2025, 10:57

Deliberado em Sessão - Retirado

19/09/2025, 12:36

Juntada de certidão

19/09/2025, 12:18

Outras Decisões

10/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

04/09/2025, 10:33

Juntada de Petição de ciência

04/09/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/09/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de ciência

02/09/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2025, 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 14:58

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 00:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/04/2025, 09:37

Juntada de certidão de distribuição anterior

17/02/2025, 23:19

Recebidos os autos

17/02/2025, 16:42

Conclusos para Conferência Inicial

17/02/2025, 16:42

Distribuído por sorteio

17/02/2025, 16:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/01/2026, 09:38

Decisão

•10/09/2025, 12:27

Decisão

•01/04/2025, 09:37

Sentença

•12/11/2024, 17:50

Sentença

•27/08/2024, 11:40

Despacho

•07/02/2024, 10:56

Despacho

•30/01/2024, 09:03

Despacho

•05/12/2023, 12:46

Despacho

•30/10/2023, 10:29

Despacho

•23/06/2023, 10:51

Despacho

•12/05/2023, 07:37

Despacho

•06/03/2023, 16:32

Despacho

•03/02/2023, 17:57

Todos os documentos(19)

Embargos Infringentes na Execução Fiscal

•20/01/2026, 20:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/01/2026, 09:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/01/2026, 09:38

Decisão

•10/09/2025, 12:27

Decisão

•01/04/2025, 09:37

Sentença

•12/11/2024, 17:50

Sentença

•27/08/2024, 11:40

Despacho

•07/02/2024, 10:56

Despacho

•30/01/2024, 09:03

Despacho

•05/12/2023, 12:46

Despacho

•30/10/2023, 10:29

Despacho

•23/06/2023, 10:51

Despacho

•12/05/2023, 07:37

Despacho

•06/03/2023, 16:32

Despacho

•03/02/2023, 17:57

Despacho

•14/10/2022, 13:32

Decisão

•28/06/2022, 11:52

Despacho

•21/03/2022, 09:48

Despacho

•07/03/2022, 10:51