Recurso Inominado Cível 0802239-87.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

IVILLA BARBOSA ARAUJO

OAB/PI 8836·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

GERCINEIDE SILVA BOAVENTURA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 11:49

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/09/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 21/08/2025

10/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 14:02

Juntada de petição

13/08/2025, 12:04

Juntada de manifestação

03/08/2025, 23:37

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 01:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 07:28

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

23/07/2025, 23:06

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 11:49

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/09/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 21/08/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2025, 23:06

SENTENÇA

•10/06/2025, 05:00

10/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 14:02

Juntada de petição

13/08/2025, 12:04

Juntada de manifestação

03/08/2025, 23:37

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 01:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 07:28

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido

23/07/2025, 23:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/07/2025, 14:37

Juntada de petição

11/07/2025, 12:21

Juntada de petição

11/07/2025, 12:15

Juntada de petição

11/07/2025, 12:09

Juntada de manifestação

09/07/2025, 16:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/07/2025.

07/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/07/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2025, 11:38

Recebidos os autos

10/06/2025, 11:02

Conclusos para Conferência Inicial

10/06/2025, 11:02

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 11:02

SENTENÇA

•23/04/2025, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 10:43