Recurso Inominado Cível 0800011-47.2017.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.929,00

Órgão julgador

2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

FRANCISCA DE SANTANA OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

CPF

Autor

FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

OAB/PI 10489·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO

OAB/PI 17099·CPF·Representa: Réu

MARCILIA SANTANA LIMA

OAB/PI 10945·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCA DE SANTANA OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

CPF

Autor

FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

CNPJ

Reu

MARCILIA SANTANA LIMA

CPF

Reu

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/02/2024, 09:54

Juntada de Certidão

16/02/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 09:54

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COELHO FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:05

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:05

Expedição de intimação.

17/12/2023, 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de outras peças

28/08/2023, 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2023, 09:54

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COELHO FILHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 16:32

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/02/2024, 09:54

Juntada de Certidão

16/02/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 09:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/12/2023, 11:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/06/2023, 08:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COELHO FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:05

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:05

Expedição de intimação.

17/12/2023, 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de outras peças

28/08/2023, 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2023, 09:54

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COELHO FILHO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 16:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/08/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 16:32

Juntada de Certidão

15/08/2023, 16:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2023, 17:48

Conclusos para o Relator

28/07/2023, 10:23

Expedição de intimação.

28/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SANTANA OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 20:25

Juntada de Petição de outras peças

13/07/2023, 19:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:23

Conhecido o recurso de FRANCISCA DE SANTANA OLIVEIRA - CPF: 352.765.503-44 (APELANTE) e não-provido

24/06/2023, 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2023, 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/06/2023, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de outras peças

17/05/2023, 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de certidão

05/05/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 16:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/05/2023, 16:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2023, 10:45

Conclusos para o Relator

01/04/2022, 13:11

Recebidos os autos

01/04/2022, 10:00

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL

01/04/2022, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2022, 09:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

01/04/2022, 09:58

Juntada de certidão

24/03/2022, 08:14

Decorrido prazo de FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2022, 18:16

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SANTANA OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 09:41

Expedição de intimação.

25/01/2022, 10:53

Determinado o cancelamento da distribuição

24/11/2021, 14:35

Declarada incompetência

24/11/2021, 14:35

Conclusos para o Relator

17/08/2021, 20:54

Decorrido prazo de FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

14/07/2021, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 12:17

Decorrido prazo de FRANCISCA DE SANTANA OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 18:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/02/2021, 07:14

Recebidos os autos

08/02/2021, 15:19

Distribuído por sorteio

08/02/2021, 15:19

Conclusos para Conferência Inicial

08/02/2021, 15:19

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2021, 14:35

DECISÃO

•09/02/2021, 07:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2020, 09:49

SENTENÇA

•17/06/2020, 19:45

DESPACHO

•26/07/2019, 16:29

DESPACHO

•07/02/2019, 23:36

DESPACHO

•26/03/2018, 14:25

DESPACHO

•05/07/2017, 12:14

DECISÃO

•17/04/2017, 16:27