Apelação / Remessa Necessária 0849483-87.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

Autor

HELOISA HELENA RODRIGUES LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 6170·CPF·Representa: Autor

LUCAS EMANUEL SARAIVA PACHECO

OAB/PI 19513·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIS VIANA DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 20985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/04/2026, 12:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 12:03

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/04/2026, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 15:49

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:49

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:49

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2026, 21:59

Todas as movimentações(29)

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/04/2026, 12:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 12:03

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 12:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 12:03

30/04/2026, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 15:49

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:49

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 15:49

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2026, 21:59

Juntada de Petição de outras peças

30/12/2025, 09:10

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 12:02

Expedição de intimação.

11/09/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

26/05/2025, 09:09

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2025, 09:09

Determinação de redistribuição por prevenção

24/05/2025, 07:52

Juntada de certidão de distribuição anterior

22/05/2025, 23:39

Recebidos os autos

21/05/2025, 10:17

Conclusos para Conferência Inicial

21/05/2025, 10:17

Distribuído por sorteio

21/05/2025, 10:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2026, 12:03

Despacho

•24/07/2025, 12:29

Decisão

•24/05/2025, 07:52

Sentença

•20/02/2025, 01:15

Despacho

•27/09/2024, 10:39

Documentos

•28/02/2023, 22:50

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 12:36

Decisão

•19/12/2022, 12:08

Decisão

•27/10/2022, 15:31