Embargos de Declaração Cível 0801232-50.2019.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 189.017,49
Órgão julgador
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Partes do Processo
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Autor
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC
Terceiro
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Terceiro
SOLIMAR COSTA DE OLIVEIRA
CPF
153.***.***-30
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Reu
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-CRC
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PI 7197
·
CPF
257.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PI 12033
·
CPF
497.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA EUGENIA BATISTA DA ROCHA VIANA
OAB/PI 18402
·
CPF
024.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
10/03/2026, 07:23
Decorrido prazo de SOLIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 24/02/2026.
24/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 10:28
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2026, 10:26
Decorrido prazo de SOLIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:01
Juntada de petição (outras)
26/01/2026, 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025
22/01/2026, 01:29
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:29
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
26/12/2025, 15:36
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
26/12/2025, 15:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2025, 14:24
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/12/2025, 12:21
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.
03/12/2025, 12:11
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Conclusos para julgamento
10/03/2026, 07:23
Decorrido prazo de SOLIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 24/02/2026.
24/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
26/12/2025, 15:36
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
26/12/2025, 15:36
20/02/2026, 10:28
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/02/2026, 10:26
Decorrido prazo de SOLIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:01
Juntada de petição (outras)
26/01/2026, 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025
22/01/2026, 01:29
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:29
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
26/12/2025, 15:36
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
26/12/2025, 15:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2025, 14:24
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/12/2025, 12:21
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.
03/12/2025, 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
03/12/2025, 12:11
Expedição de Intimação de Pauta.
26/11/2025, 14:53
Expedição de Intimação de Pauta.
26/11/2025, 14:53
Expedição de Intimação de processo pautado.
26/11/2025, 14:53
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
25/11/2025, 12:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2025, 12:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2025, 13:36
Conclusos para despacho
12/11/2025, 11:13
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/11/2025, 11:13
Decorrido prazo de SOLIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 00:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 00:06
Juntada de petição (outras)
30/10/2025, 09:18
Publicado Intimação em 09/10/2025.
09/10/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 00:01
Publicado Intimação em 09/10/2025.
09/10/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 11:17
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 11:17
Conhecido o recurso de SOLIMAR COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 153.001.703-30 (APELANTE) e provido
03/10/2025, 12:35
Conclusos para julgamento
21/05/2025, 07:26
Decorrido prazo de SOLIMAR COSTA DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 00:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 00:46
Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025, 01:16
Publicado Intimação em 25/04/2025.
26/04/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025, 01:16
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 11:09
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 11:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/04/2025, 09:25
Recebidos os autos
07/04/2025, 09:04
Conclusos para Conferência Inicial
07/04/2025, 09:04
Distribuído por sorteio
07/04/2025, 09:04
Decisão Terminativa
•
03/10/2025, 12:35
Decisão
•
09/04/2025, 09:25
Sentença
•
17/02/2025, 13:27
Decisão
•
14/06/2024, 10:19
Decisão
•
30/04/2024, 14:35
Decisão
•
25/01/2024, 08:44
Decisão
•
11/01/2021, 17:32
Despacho
•
26/08/2020, 16:34
Despacho
•
02/04/2020, 23:20
Documentos
•
10/02/2020, 20:32
Documentos
•
10/02/2020, 20:32
Decisão
•
25/10/2019, 09:18