Agravo em Recurso Especial 0017913-29.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARAES

CPF 054.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/09/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023, 14:33

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826977/2023

22/08/2023, 19:01

Protocolizada Petição 826977/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

21/08/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:49

Conheço do agravo de ACKSON JUNIOR FRANCISCO GUIMARAES para não conhecer do Recurso Especial

17/08/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

17/08/2023, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 796818/2023

15/08/2023, 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2023, 14:22

Protocolizada Petição 796818/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023, 14:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/07/2023, 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2023, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

31/07/2023, 09:00

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