Apelação Cível 0804794-60.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/PI 4640·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO

OAB/PI 15811·CPF·Representa: Autor

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES

OAB/PI 6989·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

MARINETE MESQUITA BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 10:13

Baixa Definitiva

02/08/2023, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

02/08/2023, 10:13

Transitado em Julgado em 25/07/2023

02/08/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de MARINETE MESQUITA BATISTA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/07/2023 23:59.

17/07/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2023, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/06/2023, 14:34

Deliberado em Sessão - Adiado

12/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:06

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 10:13

Baixa Definitiva

02/08/2023, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

02/08/2023, 10:13

Transitado em Julgado em 25/07/2023

02/08/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 10:11

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/06/2023, 16:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/12/2022, 15:35

Decorrido prazo de MARINETE MESQUITA BATISTA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/07/2023 23:59.

17/07/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/06/2023, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023, 15:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/06/2023, 14:34

Deliberado em Sessão - Adiado

12/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de certidão

12/06/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/05/2023, 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2023, 16:43

Desentranhado o documento

17/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 20:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2023, 20:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2023, 17:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2022, 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2022, 16:25

Conclusos para o Relator

23/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 16:00

Conclusos para o Relator

18/07/2022, 12:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/05/2022 23:59.

15/07/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:50

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

03/05/2022, 21:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/04/2022, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/03/2022, 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2022, 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2022, 15:45

Conclusos para o relator

07/12/2021, 15:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/12/2021, 15:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

07/12/2021, 15:52

Juntada de certidão

01/12/2021, 08:42

Determinação de redistribuição por prevenção

24/11/2021, 15:28

Conclusos para o Relator

12/08/2021, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 13:10

Conclusos para o Relator

19/05/2021, 08:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:09

Decorrido prazo de MARINETE MESQUITA BATISTA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 20:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 20:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/12/2020, 10:47

Recebidos os autos

11/09/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 15:43

Conclusos para Conferência Inicial

11/09/2020, 15:43

DESPACHO

•27/07/2022, 16:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/05/2022, 21:18

DESPACHO

•08/04/2022, 16:22

DECISÃO

•24/11/2021, 15:28

DESPACHO

•30/07/2021, 13:10

DECISÃO

•17/12/2020, 10:47

SENTENÇA

•15/05/2020, 21:36

DESPACHO

•09/12/2019, 22:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2019, 12:15

DECISÃO

•28/02/2019, 13:47