Cumprimento de sentença 0806111-59.2020.8.18.0140 - TJPI

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de FELICIA CALCADOS LTDA - ME em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de GEORGE LUIZ RODRIGUES DE CASTRO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:26

Publicado Citação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NAYRA ANDRADE MIRANDA INTERESSADO: FELICIA CALCADOS LTDA - ME, GEORGE LUIZ RODRIGUES DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, Cabral, Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta por NAYRA ANDRADE MIRANDA, em face de FELICIA CALCADOS LTDA - ME e outros. É o presente para CITAR FELICIA CALCADOS LTDA - ME, GEORGE LUIZ RODRIGUES DE CASTRO, com endereço em lugar incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento da dívida de R$ 12.238,59 (doze mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que começará a fluir logo em seguida o decurso do prazo do edital que, por sua vez, começará a correr a partir de sua publicação em jornal de grande circulação, sob pena de incidência das multas de 10% previstas no art. 523, § 1º, do CPC, referentes ao não pagamento voluntário e aos honorários advocatícios da fase de execução. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça e uma vez em jornal local de grande circulação, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 31 de outubro de 2025 (31/10/2025). Eu, ALEXANDRE EULALIO DE PADUA, digitei. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806111-59.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Correção Monetária, Causas Supervenientes à Sentença]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:49

Expedição de Edital.

31/10/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NAYRA ANDRADE MIRANDA INTERESSADO: FELICIA CALCADOS LTDA - ME e outros DECISÃO As tentativas de localização dos executados nos endereços declinados nos autos restaram infrutíferas. DA CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA Na hipótese dos autos, é possível verificar a realização de inúmeras tentativas de citação da parte contrária, por carta e por oficial de justiça, todas infrutíferas. Tratando-se a citação de pressuposto de validade do processo, determino a publicação de edital de citação da parte executada com prazo de 20 (vinte) dias. Faça-se constar a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. DO ARRESTO DE BENS Por outro lado, o art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que “Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução”. A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013). Pela mesma lógica, possível, também a realização de bloqueio de veículos, via Renajud, bem como a obtenção de declaração de bens perante a Receita Federal, via Infojud, visando instrumentalizar a futura penhora. Ressalvo que o bloqueio “on line” de valores, o qual não se confunde com a penhora “on-line”, a qual é incabível antes da citação do executado, tem natureza equivalente à do arresto, previsto no art. 830 do CPC, a fim de preservar a celeridade processual e a efetividade da execução, visando, ainda, o respeito à ordem estabelecida no art. 835 do Código de Processo Civil. a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806111-59.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária, Causas Supervenientes à Sentença] Defiro o bloqueio online de numerário financeiro aplicado em instituições bancárias que estejam no nome da empresa executada FELICIA CALCADOS LTDA - ME - CNPJ: 03.211.738/0007-81 e GEORGE LUIZ RODRIGUES DE CASTRO - CPF: 258.848.753-04, via SISBAJUD. Em caso de bloqueio satisfatório, proceda-se à transferência do numerário bloqueado para conta judicial em alguma das agências bancárias constantes nesta cidade. Após, intimem-se as partes para manifestação. b) Proceda-se, ainda, com a busca e consequente bloqueio de veículos via RENAJUD, em desfavor de FELICIA CALCADOS LTDA - ME - CNPJ: 03.211.738/0007-81 e GEORGE LUIZ RODRIGUES DE CASTRO - CPF: 258.848.753-04. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intime-se. TERESINA-PI, 18 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:33

Determinada diligência

30/10/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:31

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:31

Juntada de certidão

08/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de FELICIA CALCADOS LTDA - ME em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de GEORGE LUIZ RODRIGUES DE CASTRO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de FELICIA CALCADOS LTDA - ME em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de GEORGE LUIZ RODRIGUES DE CASTRO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NAYRA ANDRADE MIRANDA INTERESSADO: FELICIA CALCADOS LTDA - ME e outros DECISÃO As tentativas de localização dos executados nos endereços declinados nos autos restaram infru Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806111-59.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária, Causas Supervenientes à Sentença]

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:49

Decorrido prazo de NAYRA ANDRADE MIRANDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:05

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:30

Outras Decisões

19/12/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 19:49

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 10:40

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 10:56

Juntada de certidão

10/05/2024, 10:56

Decorrido prazo de NAYRA ANDRADE MIRANDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 21:52

Outras Decisões

27/03/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:55

Conclusos para decisão

01/02/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 21:20

Juntada de certidão

01/02/2024, 21:19

Decorrido prazo de NAYRA ANDRADE MIRANDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 21:18

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:47

Juntada de certidão

07/08/2023, 11:45

Decorrido prazo de NAYRA ANDRADE MIRANDA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de diligência

25/07/2023, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2023, 06:22

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/07/2023, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 09:18

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2023, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023, 21:00

Outras Decisões

12/02/2023, 21:00

Conclusos para despacho

10/11/2022, 10:22

Juntada de certidão

10/11/2022, 10:21

Decorrido prazo de NAYRA ANDRADE MIRANDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 20:30

Outras Decisões

06/10/2022, 20:30

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA CE em 08/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:06

Conclusos para despacho

09/06/2022, 13:08

Juntada de certidão

09/06/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 14:07

Juntada de carta

10/03/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2022, 20:16

Juntada de certidão

20/02/2022, 20:14

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 08:30

Juntada de certidão

19/10/2021, 08:28

Juntada de ofício

14/10/2021, 11:09

Juntada de contrafé eletrônica

14/10/2021, 10:44

Juntada de certidão

30/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA - CE em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:16

Juntada de documento comprobatório

14/04/2021, 11:33

Deferido o pedido de

03/03/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 20:10

Conclusos para decisão

22/01/2021, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2021, 21:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 12:46

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 12:45

Juntada de Petição de certidão

11/12/2020, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 19:06

Conclusos para despacho

15/08/2020, 11:53

Juntada de certidão

15/08/2020, 11:52

Juntada de certidão

15/08/2020, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 11:12

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 11:11

Juntada de Petição de certidão

14/08/2020, 11:10

Juntada de certidão

25/06/2020, 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 19:54

Juntada de contrafé eletrônica

18/06/2020, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 17:45

Distribuído por dependência

05/03/2020, 21:42

Conclusos para despacho

05/03/2020, 21:42

—

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FELICIA CALCADOS LTDA - ME em 27/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GEORGE LUIZ RODRIGUES DE CASTRO em 27/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Publicado Citação em 04/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Edital.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(19)