Cumprimento de sentença 0801021-90.2023.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 28.418,79

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:57

Cancelada a movimentação processual

24/03/2026, 08:32

Desentranhado o documento

24/03/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

11/03/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:55

Deferido o pedido de

10/03/2026, 08:59

Indeferido o pedido de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (INTERESSADO)

10/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:07

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:57

Cancelada a movimentação processual

24/03/2026, 08:32

Desentranhado o documento

24/03/2026, 08:32

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

11/03/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 16:55

Deferido o pedido de

10/03/2026, 08:59

Indeferido o pedido de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (INTERESSADO)

10/03/2026, 08:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:07

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:06

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de ciência

25/10/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ALEXANDRE CAVALCANTI VALENCA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Conforme requerido pela parte exequente, foi realizada a busca de ativos financeiros em nome da parte executada, via SISBAJUD, tendo sido essa TOTALMENTE FRUTÍFERA no valor de R$ 6.950,36 (seis mil novecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) conforme resultado em anexo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801021-90.2023.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo] Intime-se a parte executada, pessoalmente ou através de patrono constituído nos autos, se tiver (art. 854, § 2º, CPC), para apresentação de defesa, ora Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da penhora, conforme Enunciado 142 do FONAJE, bem como, para fazer a comprovação a que alude o § 3º do art. 854 do CPC. Certifique-se a tempestividade da manifestação eventualmente apresentada pela parte Executada e intime-se, em seguida, a parte Exequente, para se manifestar, em igual prazo. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) Executado(a), a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora e o numerário correspondente será transferido pela instituição financeira a uma conta vinculada ao juízo, em até 24 (vinte e quatro) horas, através do Sistema SISBAJUD, conforme art. 854, § 5º, do CPC. Por fim, tendo em vista que o supracitado bloqueio foi totalmente frutífero, verifico que o juízo já está garantido conforme exigência do Enunciado 117 do FONAJE. Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ALEXANDRE CAVALCANTI VALENCA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Conforme requerido pela parte exequente, foi realizada a busca de ativos financeiros em nome da parte executada, via SISBAJUD, tendo sido essa TOTALMENTE FRUTÍFERA no valor de R$ 6.950,36 (seis mil novecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) conforme resultado em anexo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801021-90.2023.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo] Intime-se a parte executada, pessoalmente ou através de patrono constituído nos autos, se tiver (art. 854, § 2º, CPC), para apresentação de defesa, ora Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da penhora, conforme Enunciado 142 do FONAJE, bem como, para fazer a comprovação a que alude o § 3º do art. 854 do CPC. Certifique-se a tempestividade da manifestação eventualmente apresentada pela parte Executada e intime-se, em seguida, a parte Exequente, para se manifestar, em igual prazo. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) Executado(a), a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora e o numerário correspondente será transferido pela instituição financeira a uma conta vinculada ao juízo, em até 24 (vinte e quatro) horas, através do Sistema SISBAJUD, conforme art. 854, § 5º, do CPC. Por fim, tendo em vista que o supracitado bloqueio foi totalmente frutífero, verifico que o juízo já está garantido conforme exigência do Enunciado 117 do FONAJE. Intime-se. Cumpra-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:14

Outras Decisões

23/10/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:07

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:07

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:15

Outras Decisões

11/07/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 13:53

Conclusos para decisão

09/07/2025, 13:53

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2025, 13:50

Execução Iniciada

09/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

07/07/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:48

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 22:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE CAVALCANTI VALENCA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR. COM LTDA. DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a sentença transi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0801021-90.2023.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Atraso de vôo]

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:10

Outras Decisões

10/04/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:15

Conclusos para decisão

19/03/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/03/2025, 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2025, 13:05

Execução Iniciada

19/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

27/02/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:44

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 12:31

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 10:11

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 09:50 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

14/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 17:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/03/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 09:50 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

07/02/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 09:59

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/10/2023, 09:35

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 15:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/11/2023 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

05/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 09:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/11/2023 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

17/04/2023, 18:39

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 18:39

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 08:59

Decisão

•10/03/2026, 08:59

Decisão

•23/10/2025, 13:33

Decisão

•23/10/2025, 13:33

Decisão

•11/07/2025, 13:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/07/2025, 13:05

Decisão

•10/04/2025, 10:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/02/2025, 14:51

Sentença

•30/01/2025, 13:30

Sentença

•30/01/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:24

Despacho

•07/02/2024, 10:35

Sentença

•09/10/2023, 09:35