Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801072-91.2018.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Oeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Oeiras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

02/07/2026, 07:01

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 10:55

Publicação

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 19:39

Todas as movimentações(86)

Decurso de Prazo

02/07/2026, 07:01

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 15:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 10:35

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 10:55

Publicação

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 19:39

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 17:19

Publicação

07/10/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 15:22

Expedição de precatório/rpv

03/10/2025, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 12:36

Decurso de Prazo

09/07/2025, 19:05

Decurso de Prazo

02/07/2025, 07:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 08:23

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 09:47

Decurso de Prazo

24/09/2024, 03:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 21:23

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/08/2024, 21:21

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 15:34

Mero expediente

22/08/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 16:16

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:07

Baixa Definitiva

05/04/2023, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2023, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2023, 11:06

Mero expediente

05/04/2023, 11:06

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 21:42

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 10:38

Recebimento

27/02/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 12:29

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2022, 14:06

Documento (Certidão)

03/03/2022, 13:33

Decurso de Prazo

04/02/2021, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 13:01

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 12:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 12:51

Decurso de Prazo

07/11/2020, 03:59

Decurso de Prazo

07/11/2020, 03:58

Decurso de Prazo

05/11/2020, 00:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 11:02

Documento (Certidão)

05/08/2020, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2020, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2020, 19:19

Procedência

25/06/2020, 17:47

Conclusão (para julgamento)

25/06/2020, 09:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 12:03

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2020, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2020, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2020, 11:10

Conclusão (para despacho)

18/04/2020, 19:49

Decurso de Prazo

12/02/2020, 23:06

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2019, 17:37

Mero expediente

04/12/2019, 14:20

Conclusão (para despacho)

18/03/2019, 12:03

Documento (Certidão)

18/03/2019, 12:02

Petição (Contestação)

07/03/2019, 19:22

Audiência (conciliação; realizada; Juiz(a))

28/01/2019, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2018, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2018, 10:55

Audiência (Juiz(a); designada; conciliação)

11/12/2018, 10:53

Mero expediente

16/10/2018, 16:43

Conclusão (para despacho)

04/10/2018, 16:22

Documento (Certidão)

04/10/2018, 16:21

Distribuição (sorteio)

24/09/2018, 17:38