Apelação Cível 0851499-14.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 15.353,73
Órgão julgador
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Partes do Processo
EDUARDO FIGUEIREDO MESQUITA MARCHAO
CPF
035.***.***-86
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Autor
DEFENSORIA PUBLICA
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
CNPJ
41.***.***.0001-37
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Reu
MARILENE DE CASTRO MACEDO LIMA
CPF
207.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAUJO VELOSO
OAB/PI 14229
·
CPF
055.***.***-55
Mostrar
·
Representa: Réu
LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO
OAB/PI 12864
·
CPF
034.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/07/2024, 09:39
Arquivado Definitivamente
15/07/2024, 09:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/07/2024, 09:39
Transitado em Julgado em 09/07/2024
15/07/2024, 09:39
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 09:39
Decorrido prazo de EDUARDO FIGUEIREDO MESQUITA MARCHAO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 03:02
Decorrido prazo de MARILENE DE CASTRO MACEDO LIMA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 03:09
Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 07:23
Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 07:23
Conhecido o recurso de EDUARDO FIGUEIREDO MESQUITA MARCHAO - CPF: 035.768.903-86 (APELANTE) e não-provido
09/05/2024, 17:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024, 09:49
Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/05/2024, 14:10
Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024, 13:04
Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 09:05
Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 09:05
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Baixa Definitiva
15/07/2024, 09:39
Arquivado Definitivamente
15/07/2024, 09:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/07/2024, 09:39
Transitado em Julgado em 09/07/2024
15/07/2024, 09:39
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 09:39
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
09/05/2024, 17:08
DECISÃO
•
24/08/2023, 12:45
Decorrido prazo de EDUARDO FIGUEIREDO MESQUITA MARCHAO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 03:02
Decorrido prazo de MARILENE DE CASTRO MACEDO LIMA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 03:09
Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 07:23
Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 07:23
Conhecido o recurso de EDUARDO FIGUEIREDO MESQUITA MARCHAO - CPF: 035.768.903-86 (APELANTE) e não-provido
09/05/2024, 17:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024, 09:49
Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/05/2024, 14:10
Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024, 13:04
Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 09:05
Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 09:05
Expedição de Intimação de processo pautado.
17/04/2024, 09:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024, 08:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2024, 12:14
Conclusos para o Relator
28/11/2023, 08:53
Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023, 11:44
Decorrido prazo de MARILENE DE CASTRO MACEDO LIMA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023, 03:34
Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023, 09:28
Expedição de Outros documentos.
21/09/2023, 11:12
Expedição de Outros documentos.
21/09/2023, 11:12
Expedição de Outros documentos.
21/09/2023, 11:12
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/08/2023, 12:45
Recebidos os autos
22/08/2023, 10:53
Conclusos para Conferência Inicial
22/08/2023, 10:53
Distribuído por sorteio
22/08/2023, 10:53
DESPACHO
•
18/07/2023, 10:00
DECISÃO
•
03/04/2023, 23:27
DECISÃO
•
22/11/2022, 09:18